PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2024DECRETO CT 065/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/07/2024DECRETO GP 717 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARTINS DOS SANTOSNão
10/07/2024DECRETO GP 716 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR EDSON ALVES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/07/2024DECRETO CT 064/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
09/07/2024ERRATA DO DECRETO GP.712Não
09/07/2024DECRETO GP 715 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PEDRO MEDEIROS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIANão
09/07/2024DECRETO GP 714 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR CAROLINA ANDRADE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/07/2024ERRATA DO DECRETO GP.712Não
04/07/2024DECRETO GP 713 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA KEILA LIANE SAMPAIO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/07/2024DECRETO GP 712 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR NILDO FRANCISCO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/07/2024DECRETO GP 708 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 709 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA ELIANA TERTULIANA DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 710 E 711 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
03/07/2024PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 04, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
28/06/2024DECRETOS GP 705, 706 e 707 Dispõem sobre as licenças prêmios dos Servidores, e dá Outras Providências.Não
28/06/2024DECRETO/GP N.º 704, de 28 de Junho de 2024 - “Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.” Não
27/06/2024DECRETO CT 062/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
26/06/2024DECRETO CT 061/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/06/2024LEI DE N. 648, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/06/2024DECRETO GP 703 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GILVAN LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/06/2024DECRETO/GP N.º 702, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/06/2024DECRETO/GP N.º 701, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GILVAN LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não