| 15/01/2024 | 1225 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE023/2023
TERMO DE DESCREDENCIAMENTO REF. AO CREDENCIAMENTO nº 002/2023
HOMOLOGAÇÃO PE 023/2021
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA 122/2023PMSSDI E CONTRATO Nº 001/2024FOR-PMSS
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| 12/01/2024 | 1224 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA ART. 1º ALTERAR OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL DA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022
SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
DECRETO CT 174/2023 SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023
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| 11/01/2024 | 1223 | 9 | ERRATA DE ADITIVO
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO 006/2024PS-PMSS - RADIO JORNAL
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
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| 10/01/2024 | 1222 | 9 | DECRETO/GP N° 586, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 587, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 588, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 589, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 159/2021FOR-PMSS - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FORTALEZA
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| 09/01/2024 | 1221 | 9 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O MANDATO DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 08/01/2024 | 1220 | 9 | DECRETO CT 148/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO CÂMARA
DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHEIROS
EDITAL CMDCA - CONVOCAÇÃO POSSE CONSELHEIROS 2024.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TP 05/2023
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2021FOR-PMSS PREGÃO ELETÔNICO Nº 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023FOR-PMSS
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| 29/12/2023 | 1219 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023.
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| 28/12/2023 | 1218 | 8 | DECRETO CT 174/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2023PS-FMS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023FMSDI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 007/2023
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 020/2023PS-PMSS
RESULTADO DE DISPENSA nº 048/2023FMSDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 048/2023
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| 27/12/2023 | 1217 | 8 | DECRETO CT 173/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 26/12/2023 | 1216 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 05/2023.
DECRETO CT 172 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CORNOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024
DECRETO CT 171 - QUADRO DE DETALAHMENTO DA DESPESA - QDD 2024.
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| 22/12/2023 | 1215 | 8 | AVISO DE RESULTADO PE 021/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS 12-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME.
DECRETO CT 170/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 21/12/2023 | 1214 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023.
LEI DE N. 642, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N. 643, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 580, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 570, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 01/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 169/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/12/2023 | 1213 | 8 | ADITIVO PRAZO - MOISES DOS SANTOS.
DECRETO/GP N° 579, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 168/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 19/12/2023 | 1212 | 8 | QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO nº 209/2023PS-PMSS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.
DECRETO CT 167/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO PRAZO.
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| 18/12/2023 | 1211 | 8 | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 095/2023FOR-FME.
ADITIVO PRAZO - Terconp.
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| 15/12/2023 | 1210 | 8 | ADITIVO PRAZO.
ADITIVO PRAZO.
RESULTADO DE DISPENSA nº 052/2023FMEDI – LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023FOR-FMS - Domingas Oliveira.
ADITIVO PRAZO - OXI MAX.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 052/20232FMEDI.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REF. Dispensa de Licitação nº 128/2023PMSSDI.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ACELESA GUIMARÃES SAMPAIO.
DECRETO CT 166/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 14/12/2023 | 1209 | 8 | DECRETO CT 165/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 1208 | 8 | ADITIVO PRAZO 2023-2024.
APOSTILAMENTO LAUDECI.
EXTRATO DE CONTRATO 207/2023FOR-PMSS
LEI DE N.º 641, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AVISO DE DISPENSA nº 048/2023FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023PMSSIN E CONTRATO Nº 206/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2023LI-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023FMEDI
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA nº 122/2023PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
DECRETO CT 164/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 12/12/2023 | 1207 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023.
ADITIVO PRAZO - 2023.
DECRETO/GP N° 578, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 162/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ADITIVO PRAZO - SOLIDA CONSULTORIA.
ADITIVO PRAZO - VIATRAM.
ADITIVO PRAZO - MF COMERCIO.
PORTARIA Nº 05/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2024.
DECRETO CT 163/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO PRAZO- 2023.
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| 11/12/2023 | 1206 | 8 | LEI DE N.º 640, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO PRAZO 2023 - SF empreendimentos.
AVISO DE DISPENSA nº 052/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
AVITIVO PRAZO 2023.
DECRETO CT 161/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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