PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/06/20193454Termo de Revogação Amigável de Contrato n.º 031/2015

07/06/20193444Decreto/GP n.º 111/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriados em razão dos festejos de São João Batista na Sede do Município, bem como antecipação da feira livre, e das outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019

05/06/20193434AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 018-2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO 002/2018.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO 002/2018

04/06/20193424AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

Decreto/GP N° 108/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

Decreto/GP N° 109/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

Decreto/GP N° 110/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

31/05/20193414Decreto/GP N° 094/2019

Decreto/GP N° 095/2019

Decreto/GP N° 096/2019

Decreto/GP N° 097/2019

Decreto/GP N° 098/2019

Decreto/GP N° 099/2019

Decreto/GP N° 100/2019

Decreto/GP N° 101/2019

Decreto/GP N° 102/2019

Decreto/GP N° 103/2019

Decreto/GP N° 104/2019

Decreto/GP N° 105/2019

Decreto/GP N° 106/2019

Decreto/GP N° 107/2019- Torna sem efeito o decreto 105/2019, que especifica e dá outras providências

30/05/20193404RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2019 01/04/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.270.050,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/20193394Decreto/GP N° 093/2019- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

24/05/20193384CONTRATO Nº 022/2018FOR-FMAS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019



20/05/20193374RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019

17/05/20193364Decreto/GP N° 092/2019 - Exonera a servidora Lidenalva Silva Oliveira, e dá Outras Providências

16/05/20193354AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N" 008/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019

15/05/20193344RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 005/2019

14/05/20193334DISTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 010/2019FOR-FMS

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018

13/05/20193324Decreto/GP N° 091/2019- Prorroga licença não remunerada do funcionário, que especifica e dá outras providências

10/05/20193314Decreto/GP N° 090/2019, Souto Soares – Bahia, 10 de maio de 2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências



09/05/20193304AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019





03/05/20193294Decreto/GP N° 086/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

Decreto/GP N° 087/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

Decreto/GP N° 088/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

Decreto/GP N° 089/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

02/05/20193284Homologação Tomada de Preço 005/2019

ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2019

30/04/20193274Decreto Financeiro Nº 03/2019.

Decreto Financeiro Nº 03A/2019.

DECRETO/GP N° 085/2019

26/04/20193264Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019PMSSIN

Contrato de Prestação de Serviços nº 0118/2019PS-PMSS

Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2019PMSSIN

Contrato de Prestação de Serviços nº 107/2019PS-PMSS

23/04/20193254Decreto/GP N° 083/2019 - Concede licença médica ao funcionário, que especifica e dá outras providências

Decreto/GP N° 084/2019 - Exonera o servidor Fernando Carlos Silva de Araújo, e dá Outras Providências

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

22/04/20193244PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019PMSSIN

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2019PS-PMSS

ATO ADJUDICATORIO CONVITE Nº 004/2018

18/04/20193234DECRETO/GP N.º 082/2019 - DE 17 DE ABRIL DE 2019.

16/04/20193224AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 - FMAS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 - FMAS



15/04/20193214Decreto/GP N° 081/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

10/04/20193204Decreto/GP N° 078/2019 - Torna sem efeito a exoneração da servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras Providências

Decreto/GP N° 079/2019 - Exonera a servidora Mônica de Souza Oliveira, e dá Outras Providências

08/04/20193194AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 012/2019-FME

05/04/20193184RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 DE 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023 e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 011/2019-PMSS - PROCESSO ANUAL Nº 020/2019

EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – 2020/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

03/04/20193174Decreto/GP N° 076/2019- Exonera a servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras Providências

Decreto/GP N° 077/2019- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

01/04/20193164Decreto/GP N° 072/2019

Decreto/GP N° 073/2019

Decreto/GP N° 074/2019

Decreto/GP N° 075/2019

28/03/20193154RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

Decreto Financeiro Nº 02/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 010/2019-PMSS - PROCESSO ANUAL Nº 019/2019

27/03/20193144Decreto Financeiro Nº 01/2019

25/03/20193134AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 003/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2019PS-PMSS.

HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 02/2019.

EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2019.

TERMOS ADITIVOS.

22/03/20193124Decreto/GP n.º 071 - De 18 de março de 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/03/20193114Decreto Financeiro Nº 12/2018

Decreto Financeiro Nº 12A/2018

Decreto Financeiro Nº 12B/2018

18/03/20193104Decreto/GP N° 070/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

15/03/20193094Decreto/GP N° 058/2019

Decreto/GP N° 059/2019

Decreto/GP N° 060/2019

Decreto/GP N° 061/2019

Decreto/GP N° 062/2019

Decreto/GP N° 063/2019

Decreto/GP N° 064/2019

Decreto/GP N° 065/2019

Decreto/GP N° 066/2019

Decreto/GP N° 067/2019

Decreto/GP N° 068/2019

Decreto/GP N° 069/2019

14/03/20193084PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019FMS - EDITAL.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019.

13/03/20193074Decreto/GP N° 038/2019

Decreto/GP N° 039/2019

Decreto/GP N° 040/2019

Decreto/GP N° 041/2019

Decreto/GP N° 042/2019

Decreto/GP N° 043/2019

Decreto/GP N° 044/2019

Decreto/GP N° 045/2019

Decreto/GP N° 046/2019

Decreto/GP N° 047/2019

Decreto/GP N° 048/2019

Decreto/GP N° 049/2019

Decreto/GP N° 050/2019

Decreto/GP N° 051/2019

Decreto/GP N° 052/2019

Decreto/GP N° 053/2019

Decreto/GP N° 054/2019

Decreto/GP N° 055/2019

Decreto/GP N° 056/2019

Decreto/GP N° 057/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019FME

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.

DECRETO NO. 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20í9

08/03/20193064Decreto/GP N° 036/2019

Decreto/GP N° 037/2019

Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019PMSSIN

Contrato nº 069/2019PS-PMSS - Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2019PMSSIN

07/03/20193054Decreto/GP N° 033/2019

Decreto/GP N° 034/2019

Decreto/GP N° 035/2019

01/03/20193044ERRATA NO DECRETO 033, De 28 de Fevereiro de 2019 .

28/02/20193034Decreto/GP n.º 033/2019 De 28 de Fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Carnaval, e da Outras Providências

27/02/20193024AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 005/2019

DECRETO Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências



Decreto/GP N° 032/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

26/02/20193014PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019PMSSDI.

CONTRATO N° 062/2019FOR-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019PMSSDI.

25/02/20193004Decreto/GP N° 028/2019

Decreto/GP N° 029/2019

Decreto/GP N° 030/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - FME



21/02/20192994PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - Relatório de Amostras Merenda Escolar

19/02/20192984AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019

DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

18/02/20192974ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

14/02/20192964Decreto/GP N° 026/2019

Decreto/GP N° 027/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

12/02/20192954AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019

07/02/20192944Decreto/GP N° 024/2019

Decreto/GP N° 025/2019

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019FME

06/02/20192934Decreto Financeiro Nº 11/2018

Decreto Financeiro Nº 11A/2018

Decreto Financeiro Nº 11B/2018

05/02/20192924Decreto/GP N° 016/2019

Decreto/GP N° 017/2019

Decreto/GP N° 018/2019

Decreto/GP N° 019/2019

Decreto/GP N° 020/2019

Decreto/GP N° 021/2019

Decreto/GP N° 022/2019

30/01/20192914PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018PMSSDI

CONTRATO N° 077/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018PMSSDI

CONTRATO N° 087/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2018PMSSDI

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 080/2018PS-PMSS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2018PMSSDI

CONTRATO N° 086/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018PMSSDI

CONTRATO N° 093/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018PMSSDI

CONTRATO N° 072/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI

CONTRATO N° 065/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI

CONTRATO N° 018/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018PMSSDI

CONTRATO N° 085/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018PMSSDI

CONTRATO N° 070/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018PMSSDI

CONTRATO N° 073/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018PMSSDI

CONTRATO N° 071/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018PMSSDI

CONTRATO N° 073/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018PMSSDI

CONTRATO N° 067/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2018PMSSDI

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 092/2018FOR-PMSS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018PMSSDI

CONTRATO N° 069/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI

CONTRATO N° 091/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI

CONTRATO N° 038/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2018PMSSDI

CONTRATO N° 084/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018PMSSDI

CONTRATO N° 090/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018PMSSDI

CONTRATO N° 088/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2018PMSSDI

CONTRATO N° 089/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº086/2018PMSSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2018PMSSDI

CONTRATO N° 094/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2018PMSSDI

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018PMSSIN

CONTRATO N° 082/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018PMSSIN

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2018PMSSIN

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018PMSSIN

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2018PMSSIN

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2018PMSSIN

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018PMSSIN

CONTRATO N° 083/2018PS-PMSS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018PMSSIN

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018PMSSIN

CONTRATO N° 074/2018PS-PMSS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018PMSSIN

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2018PMSSIN

CONTRATO Nº 076/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2018PMSSIN

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI

CONTRATO N° 039/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI

CONTRATO N° 117/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018FMSDI

CONTRATO N° 024/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018FMSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018FMSDI

CONTRATO N° 026/2018PSFMS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018FMSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018-FMSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMSDI

CONTRATO N° 025/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMSDI

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018FMSDI

CONTRATO N° 023/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018FMSDI

CONTRATO N° 020/2018PS-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018FMSIN

CONTRATO N° 07/2018FMASFOR - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2018FMASDI

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMASIN

CONTRATO N° 018/2018PSFMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMASIN

29/01/20192904Decreto/GP n.º 015/2019 De 29 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Belarmino Pedro Alves, Popular “Belar”, e da outras providências

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019FMAS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019

REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.

28/01/20192894Decreto/GP N° 012/2019

Decreto/GP N° 013/2019

Decreto/GP N° 014/2019

24/01/20192884AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014

6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014

23/01/20192874Decreto Financeiro Nº 10/2018

Decreto Financeiro Nº 10A/2018

Decreto Financeiro Nº 10B/2018

Decreto Financeiro Nº 10C/2018

Decreto/GP N° 011/2018 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor ELVYS ALVES COSTA, Professor, e dá Outras Providências

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019FME.

22/01/20192864AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018