| 04/02/2021 | 592 | 6 | DECRETO/GP N° 43/2021
DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - ESTADO DA BAHIA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021LI-PMSS
DECRETO/GP N° 52/2021-“Torna, sem efeito o decreto 43, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/02/2021, e dá outras providências.”
DECRETO/GP N° 53/2021 - “Exonera a servidora Jane Gleide Maria do Nascimento, e dá Outras Providências”.
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| 03/02/2021 | 591 | 6 | ERRATAS DE EXTRATO DE CONTRATOS.
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| 01/02/2021 | 590 | 6 | DECRETO/GP N° 42/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/01/2021 | 589 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MÊS 01/2021
DECRETO/GP N° 40/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 41/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO 008/2021 PMSSDI
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - MÊS 01/2021.
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| 28/01/2021 | 588 | 6 | DECRETO LEGISLATIVO DE N.° 2455 De 22 Janeiro de 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do 101, de 04 de maio de 2000.
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| 25/01/2021 | 587 | 6 | DECRETO/GP N.º 35, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia o Diretor do Departamento Pedagógico, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 36, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental I, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 37, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental II, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 38, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora da Merenda Escolar, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 39, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021- Nomeia o Supervisor Técnico Pedagógico da Educação Infantil, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
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| 22/01/2021 | 586 | 6 | 02° TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO No 020/2020FOR-FMS REF. PREGÃO PRESENCIAL No 032/2019.
01° TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO No 019/2020FOR-FMS REF. PREGÃO PRESENCIAL No 032/2019.
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| 21/01/2021 | 585 | 6 | 01º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 155/2019FOR-FME / 266/2019FOR-PMSS / 160/2019FORFMS/ 053/2019FOR-FMAS.
02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2019PS-PMSS.
02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2019PS-FME.
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| 20/01/2021 | 584 | 6 | DECRETO/GP/ N° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 27 E 28, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 19/01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 31, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP/ Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19."
DECRETO/GP N.º 33, Souto Soares/BA, em 19 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretária Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 34, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/01/2021 | 583 | 6 | DECRETO/GP N.º 29, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 27, em 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências.
DECRETO/GP/ Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Souto Soares -Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
PORTARIA N.° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Torna, sem Efeito a Portaria 03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/01/2020, e da outras providências.
PORTARIA/SMESS/ N.º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e Calendário Escolar diferenciado 2021.
ADITIVOS PRAZO DEZ 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 12/2020
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| 18/01/2021 | 582 | 6 | ADITIVOS DE PRAZO 2021
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| 15/01/2021 | 581 | 6 | PORTARIA Nº 01/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VALIDA 50% DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DO ANO LETIVO 2020."
PORTARIA Nº 02/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES.
PORTARIA Nº 03/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021 E CALENDÁRIO ESCOLAR DIFERENCIADO 2021.
PORTARIA Nº 04/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2021 | 580 | 6 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021PMSSIN.
ADITIVOS PRAZO E VALOR MÊS 12/2020
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 12/2020
ADITIVO DE VALOR MAIS SAÚDE MÊS 01/2021.
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| 12/01/2021 | 579 | 6 | DECRETO Nº 028 DE 12 DE JANEIRO 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 027 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO/GP N.º 26, Souto Soares/BA, em 11 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2021 | 578 | 6 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 11/2020 E Nº 11A/2020.
KIT PREFEITO
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO N° 01/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES/BA.
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| 07/01/2021 | 577 | 6 | DECRETO/GP N.º 25, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ELVYS ALVES COSTA, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 19, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 15/2021, E 18/2021, PUBLICADOS NOS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 04/01/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 20, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - FME.
DECRETO/GP N.º 21, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES - FMAS.
DECRETO/GP N.º 22, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DA DIRETORIA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 23, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR, DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, E URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 24, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA, DA DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVOS PRAZO E VALOR - MÊS 12/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÊS 12/2020.
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| 04/01/2021 | 576 | 6 | DECRETO/GP N.º 02, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 03, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 07, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 09, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 10, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 11, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O ASSESSOR DE IMPRENSA, DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 12, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO/GP N.º 13, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 14, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA - LEGISLATURA 2021/2024.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITA - LEGISLATURA 2021/2024.
DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 16, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 17, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 18, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 30/12/2020 | 575 | 5 | RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 28/12/2020 | 574 | 5 | 03º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 095/2018FOR-PMSS,
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| 22/12/2020 | 573 | 5 | DECRETO/GP N° 152/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “PRORROGA A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/12/2020 | 572 | 5 | RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - EDITAL Nº 02.
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| 20/12/2020 | 571 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 18/12/2020 | 570 | 5 | LOA 2021 - LEI 579/2020 .
LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2020. ACRESCE O MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 289/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO EDITAL DE ESPAÇO E SUBSIDIOS 2020- 1ª EDIÇÃO.
RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020. EDITAL Nº 02
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| 17/12/2020 | 569 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 13/2014.
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| 16/12/2020 | 568 | 5 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO PP 014/2020 E QUINTO TERMO DE ADITIVO PP 010/2020
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| 15/12/2020 | 567 | 5 | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO
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| 14/12/2020 | 566 | 5 | TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.° 13/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2013.
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| 11/12/2020 | 565 | 5 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
DECRETO/GP/ Nº 148, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da outras providências.
DECRETO/GP/ Nº 149, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da Outras Providências.
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| 08/12/2020 | 564 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS - AGOSTO A NOVEMBRO 2020.
DECRETO/GP N° 147/2020.
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| 02/12/2020 | 563 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 012/2020 - Lei Aldir Blanc.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 01/2020
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 02/2020.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 03/2020.
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 PARA ESPAÇOS CULTURAIS EM SOUTO SOARES.
DECRETO/GP/ Nº 146/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 562 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12/2020 - Lei Aldir Blanc.
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| 30/11/2020 | 561 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 27/11/2020 | 560 | 5 | Decreto Nº 10/2020, 01/10/2020.
Decreto Nº 10A/2020, 01/10/2020.
Decreto Nº 10B/2020, 01/10/2020.
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| 17/11/2020 | 559 | 5 | DECRETO/GP N.º 146/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/11/2020 | 558 | 5 | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 PARA ESPAÇOS CULTURAIS EM SOUTO SOARES
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| 04/11/2020 | 557 | 5 | DECRETO/GP N° 145/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 29/10/2020 | 556 | 5 | ERRATA NO DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, de 01 de Setembro de 2020
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 9A/2020
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| 28/10/2020 | 555 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CONVITE 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO TP009/2020
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| 27/10/2020 | 554 | 5 | DECRETO/GP N.º 144/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/10/2020 | 553 | 5 | DECRETO/GP N° 143/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 26 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/10/2020 | 552 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 019/2020
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| 20/10/2020 | 551 | 5 | DECRETO 142/2020 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES, e dá outras providências.
Termo de Convênio que entre si celebram os Municípios de Souto Soares, Iraquara, e Mulungu do Morro, Estado da Bahia, tendo por objeto regular a cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISSQN.
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| 15/10/2020 | 550 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 005/2020.
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2020FOR-PMSS.
REPUBLICAÇÃO - Decreto Suplementação por Superavit 7A/2020.
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| 14/10/2020 | 549 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2020FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020FOR-FMS.
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| 07/10/2020 | 548 | 5 | PORTARIA Nº. 01/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 05/10/2020 | 547 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2020
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| 02/10/2020 | 546 | 5 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020 IMPUGNANTE: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP
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| 29/09/2020 | 545 | 5 | RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2020.
ERRATA DE EDITAL - TP 09/2020.
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| 28/09/2020 | 544 | 5 | DECRETO/GP N° 141/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 24/09/2020 | 543 | 5 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020 E 08A/2020
DECRETO/GP N° 140/2020
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| 22/09/2020 | 542 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 007/2020
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| 21/09/2020 | 541 | 5 | DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2020
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| 18/09/2020 | 540 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2020
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| 17/09/2020 | 539 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
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| 16/09/2020 | 538 | 5 | DECRETO/GP N° 139/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 15/09/2020 | 537 | 5 | DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 536 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092/2020PS-FME
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| 10/09/2020 | 535 | 5 | DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 04/09/2020 | 534 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 018-2020
DECRETO/GP N° 137/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI DE N.º 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI DE N.º 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 03/09/2020 | 533 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.475.762,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA DESPESAS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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