| 03/08/2023 | 1125 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 02/08/2023 | 1124 | 8 | DECRETO/GP N° 504, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS - FMS PE015/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023FOR-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS
DECRETO CT 084/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/08/2023 | 1123 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2023
DECRETO/GP N° 499, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 -“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 501, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO/GP N° 500, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI 14.133
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 092/2023PMSSDI - LEI 14.133
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 068/2023PS-FMS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - SONG FARDAMENTOS
DECRETOS/GP N° 502 E 503, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CT 083/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO PRAZO WTM.
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| 31/07/2023 | 1122 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
GABARITO E RESULTADO DEFINITIVO PÓS PETICIONAMENTO
AVISO DE DISPENSA nº 089/2023PMSSDI
DECRETO CT 082/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 498 SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JULHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZENILEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023PS-PMSS
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| 28/07/2023 | 1121 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO CT 081/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023
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| 27/07/2023 | 1120 | 8 | GABARITO PÓS RECURSO E RESULTADO FINAL (CONSELHO TUTELAR)
AVISO DE RESULTADO PE 015/2023
DECRETO CT 080/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/07/2023 | 1119 | 8 | LEI N.º 636, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL DE N.° 392/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS
ADITIVOS MÊS 07/2023
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022FOR-PMSS
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| 25/07/2023 | 1118 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
DECRETO 060/2005 - DIARIAS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 096/2022LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 048/2022FMEEDI
DECRETO CT 079/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
PONTUAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS - RETIFICAÇÃO.
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| 24/07/2023 | 1117 | 8 | NONA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
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| 21/07/2023 | 1116 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº003/2023
RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO nº 063/2023PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO nº 069/2023PS-FMS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2022PS-FMS.
SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
DECRETO/GP N.º 497, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
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| 20/07/2023 | 1115 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.
DECRETO CT 078/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/07/2023 | 1114 | 8 | AVISO DE RESULTADO PE 014/2023.
SEXTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 18/07/2023 | 1113 | 8 | DECRETO/GP N° 487 A 489, Souto Soares/BA, EM 17 DE JULHO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
ERRATA NO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
"REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A".
DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ADITIVO REEQUILIBRIO PE 013/2022 - MEDISIL
DECRETOS/GP N° 490 A 496, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE JULHO DE 2023
ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO CT 077/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO CT 076/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/07/2023 | 1112 | 8 | GABARITO DA PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
ERRATA DE EXTRATO DE ARP 023/2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO EMBASA.
DECRETO - 486_2023 Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas - Souto Soares.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2023PS-PMSS - INEX Nº 020/2023.
OITAVA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022
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| 14/07/2023 | 1111 | 8 | DECRETO CT 074/2023.
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| 13/07/2023 | 1110 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
DECRETO/GP N° 484, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023
DECRETO CT 073/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 485, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
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| 12/07/2023 | 1109 | 8 | DECRETO/GP N° 483, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - RELAÇÃO DE INSCRITOS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
APOSTILAMENTOS MÊS 07/2023
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| 11/07/2023 | 1108 | 8 | DECRETO/GP N° 482 SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZORAIDE MIRANDA DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ARP Nº 023-2023.
DECRETO CT 071/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/07/2023 | 1107 | 8 | DECRETO CT 070/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 018/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 019/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 021/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 020/2023.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
EXTRATO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2023PS-PMSS .
EXTRATO DE ARP Nº 022/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA 085/2023PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO 125/2023PS-PMSS.
RESULTADO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 085/2023PMSSDI.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - MISSÃO PRODUÇÕES LTDA
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| 06/07/2023 | 1106 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - CONSORCIO CHAPADA
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 - CMAS.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - MARISE SOUZA
QUINTA HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
ADITIVOS MÊS 06/2023
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 06/2023
ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023
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