PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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01/06/2020DECRETO/GP N° 100/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
01/06/2020DECRETO/GP N° 099/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
21/05/2020DECRETO/GP/ Nº 097, DE 21 DE MAIO DE 2020Não
20/05/2020DECRETO Nº 3/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3A/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3B/2020, 02/03/2020.		Não
19/05/2020DECRETO/GP N° 096/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/05/2020DECRETO/GP N° 095/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMO INTEGRANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO
Não
08/05/2020DECRETO/GP N° 094/2020. Não
28/04/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 2260 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS."Não
24/04/2020DECRETO Nº 2/2020, 03/02/2020.Não
23/04/2020DECRETO/GP/ Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”Não
23/04/2020DECRETO/GP N° 093/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 23 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 083, DE 15 DE ABRIL DE 2020Não
14/04/2020DECRETO Nº 081/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/04/2020DECRETO/GP N.º 079/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/04/2020DECRETO Nº 080/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BAHIA, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 OCASIONADO PELO CORONAVÍRUS, DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/04/2020DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.Não
21/03/2020ERRATA NO DECRETO 072, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N. º 072 - EM 21 DE MARÇO DE 2020.		Não
21/03/2020DECRETO/GP N. º 072 - SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO/GP N. º 071 - SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOUTO SOARES.”Não
19/03/2020DECRETO/GP N° 070/2020SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE MARÇO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOFUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
17/03/2020DECRETO N.º 069, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
16/03/2020DECRETO Nº 1/2020, 02/01/2020.
DECRETO Nº 1A/2020, 02/01/2020.		Não
13/03/2020DECRETO Nº 12/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12A/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12B/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12C/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12D/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12E/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12F/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12G/2019, 02/12/2019.		Não
12/03/2020DECRETO/GP N° 068/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020DECRETO/GP N. º 067, EM 11 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO/GP N° 065/2020- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2020DECRETO/GP N° 064/2020. Não
03/03/2020Decreto/GP N° 047/2020.
Decreto/GP N° 048/2020.
Decreto/GP N° 049/2020.
Decreto/GP N° 050/2020.
Decreto/GP N° 051/2020.
Decreto/GP N° 052/2020.
Decreto/GP N° 053/2020.
Decreto/GP N° 054/2020.
Decreto/GP N° 055/2020.
Decreto/GP N° 056/2020.
Decreto/GP N° 057/2020.
Decreto/GP N° 058/2020.
Decreto/GP N° 059/2020.
Decreto/GP N° 060/2020.
Decreto/GP N° 061/2020.
Decreto/GP N° 062/2020.
Decreto/GP N° 063/2020.		Não
13/02/2020Decreto/GP N° 044/2020.
Decreto/GP N° 045/2020.
Decreto/GP N° 046/2020.		Não
11/02/2020DECRETO/GP N° 043/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO/GP N.º 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO/GP N° 042/2020.Não
10/02/2020DECRETOS GP 038 A 041/2020.Não
07/02/2020DECRETO/GP N° 036/2020, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO N °034/2020 E 035/2020.Não
04/02/2020DECRETO/CP N° 028/2020.
DECRETO/CP N° 029/2020.
DECRETO/CP N° 030/2020.
DECRETO/CP N° 031/2020.
DECRETO/CP N° 032/2020.
DECRETO/CP N° 033/2020.		Não
31/01/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.Não
22/01/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 026/2020.
DECRETO/GP N° 027/2020.
Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 021/2020.
DECRETO/GP N° 022/2020.
DECRETO/GP N° 023/2020.
DECRETO/GP N° 024/2020.
DECRETO/GP N° 025/2020.		Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 020/2020. Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 019/2020.Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 018/2020.Não
13/01/2020DECRETO DE N.º 012 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 017/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 13 DE JANEIRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 016/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 015/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 014/2020 EXONERA O DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não
09/01/2020DECRETO/GP N° 007/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 008/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 009/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 010/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 011/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
Não
08/01/2020QDD 2020 Não
08/01/2020PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020Não
07/01/2020DECRETO/GP N° 001/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 002/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 003/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
Não
19/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.333.211,60 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 268.922,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
12/12/2019DECRETO/GP N° 198/2019 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não