| 29/04/2025 | 1522 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025PMSSIN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2025FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025PS-FME
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025
DECRETO FINANCEIRO 021/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO/GP N.º 191, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/04/2025 | 1521 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2025PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA 017/2025 E CONTRATO 070/2025PS-PMSS
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO 068/2025PS-PMSS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025
ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS CR 004/2025
ERRATA DE CONTRATOS.
DECRETOGP N.º 189 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEILA DAIANY ROCHA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 190 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERICA ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2025.
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| 25/04/2025 | 1520 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº CE003/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 056/2024PS-FME REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 019/2025PMSSDI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 24/04/2025 | 1519 | 10 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012/2025PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025
EXTRATOS DE ARP - PE 005/2025
EXTRATOS DE ARP - PE 011/2025
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2023PS-PMSS REF. INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023PMSSIN
EXTRATOS DE ARP - PE 003/2025
DECRETOGP Nº 187. SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 188 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024PS-PMSS. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024
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| 23/04/2025 | 1518 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 023/2025 - PE 010/2025.
2ª HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 007/2025
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
ATA 002/2025 CMAS - RESOLUÇÃO Nº002/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025
DECRETO/GP N.º 186, DE 23 DE ABRIL DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”.
AVISO DE DISPENSA 008/2025FMEDI - LEI 14.133/2021
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| 16/04/2025 | 1517 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025FOR-PMSS.
EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ-16 ABRIL DE 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECULTSS, REALIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2025, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) PROPOSTAS, PARA DESENVOLVIMENTO DA FEIRA CULTURAL DO LICURÍ NA SEDE DO MUNICIPIO NA PRAÇA OTTO ALECAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 017/2025PMSSDI.
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| 15/04/2025 | 1516 | 10 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025FOR-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025
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| 14/04/2025 | 1515 | 10 | AVISO DO PREGÇAO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
DECRETO/GP N.º 184, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 185, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 18/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4
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| 11/04/2025 | 1514 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS CR 005-2025
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CR 005/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 003/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3.
DECRETO Nº 183/2025 PMSS.
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| 10/04/2025 | 1513 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2025
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE005/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO/GP n.º 179, Souto Soares/BA, em 10 de abril de 2025 - Decreta situação de emergência no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, por ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) e, dá outras providências”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE004/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE005-2025
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE004/2025
DECRETOGP N.º 181 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HILÁRIA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA NO DECRETO/GP 179/2025, QUE: ““DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, 10.04.2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025
DECRETO/GP N.º 182, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/04/2025 | 1512 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 016/2025PMSSDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE010/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE010/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2025
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| 08/04/2025 | 1511 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CE003/2025
DECRETO FINANCEIRO 17/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/04/2025 | 1510 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 16/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2025FOR-FMS – DISPENSA Nº 004/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025.
3 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025PS-PMSS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 04/04/2025 | 1509 | 10 | DECRETOGP N° 178 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ATA Nº 12/2025.
DECISÃO DE RECURSO PE003-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE003/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO/GP N.º 179, DE 21 DE MARÇO 2025 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 005/2025.
ADITIVOS DE VALOR - PE018/2024.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025.
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| 03/04/2025 | 1508 | 10 | JULGAMENTO DE RECURSO PE 006-2025
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.
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| 02/04/2025 | 1507 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
DECRETO/GP N.º 177, DE 02 DE ABRIL 2025 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA).
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO FINANCEIRO 15 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/04/2025 | 1506 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 014/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 069/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS CP003/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CE004-2025.
DECRETOS GP N° 175 E 176 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
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| 31/03/2025 | 1505 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008_2025
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2025FMSDI.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
EXTRATO DE ATA 011/2025 (PE 008/2025)
DECRETO FINANCEIRO 14 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA nº 016/2025PMSSDI E 015/2025PMSSDI
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| 28/03/2025 | 1504 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 13/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/03/2025 | 1503 | 10 | TERMO DE CAIXA 2024
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA.
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