| 03/01/2018 | 141 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018PS-PMSS
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| 29/12/2017 | 140 | 2 | LEI Nº 543/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITOS DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 27/12/2017 | 139 | 1 | AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
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| 26/12/2017 | 138 | 1 | LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017
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| 22/12/2017 | 137 | 1 | PORTARIA Nº 01 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 05 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 06 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 07 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 21/12/2017 | 136 | 1 | EDITAL Nº 04/2017– TOMADA DE PREÇOS – Técnica e Preço
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| 20/12/2017 | 135 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2O17
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ANUAL Nº 39/2017 CONVITE Nº 18/2017
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ANUAL Nº 37/2017 CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0292/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0291/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0293/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 089/2017-FMAS
EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0308/2017-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 19/2017
EDITAL Nº 03/2017 – TOMADA DE PREÇOS – TÉCNICA E PREÇO
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| 18/12/2017 | 134 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ANUAL Nº 40/2017 CONVITE Nº 19/2017
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| 08/12/2017 | 133 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 19/2017
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| 05/12/2017 | 132 | 1 | Decreto/GP N° 254/2017- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
Decreto/GP N° 255/2017- “Exonera o servidor Dermeval da Silva Neves, e dá Outras Providências”.
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| 04/12/2017 | 131 | 1 | Lei nº 538, de 24 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Decreto/GP N° 249/2017
Decreto/GP N° 250/2017
Decreto/GP N° 251/2017
Decreto/GP N° 252/2017
Decreto/GP N° 253/2017
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| 01/12/2017 | 130 | 1 | EXTRATO DE CONVITE Nº 002/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2017-PMSS.
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| 30/11/2017 | 129 | 1 | DECRETO/GP N° 248/2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para promover controle de despesas, e racionalização na aplicação de recursos públicos, ante a queda da receita municipal, e da outras providencias.
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| 29/11/2017 | 128 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
Decreto 247/2017 - Encerramento de Exercicio
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| 24/11/2017 | 127 | 1 | Decreto Financeiro nº 12 de 2 de Outubro de 2017
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| 23/11/2017 | 126 | 1 | Decreto/GP N° 246/2017- “Dispõe sobre a Remoção da Servidora TANIA DE SOUZA DIAS, Técnica de Enfermagem, é dá Outras Providências”.
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| 22/11/2017 | 125 | 1 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 002/2017
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| 13/11/2017 | 124 | 1 | LEI N.º 537, de 10 de novembro de 2017 - Autoriza o Município de Souto Soares/BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providências.
LEI Nº 532, de 11 de julho 2017
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº. 008/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017
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| 09/11/2017 | 123 | 1 | LEI N.º 536, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/11/2017 | 122 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 08/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215-PMSS/ 2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 009/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 107/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 108/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 109/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 011/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227-PMSS/ 2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271-FMS/ 2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 12/2017
Contrato de Prestação de Serviços Nº 238/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 012/2017
HOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 013/2017
HOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 014/2017
Decreto/GP N° 245/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
Decreto/GP N° 244/2017-Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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