| 27/08/2025 | 1601 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CP 003/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 037/2025.
DECRETO/GP/ N° 266, 27 DE AGOSTO DE 2025 - DECLARA O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA TELES DA SILVA, SITA NO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 018/2025PS-PMSS.
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| 26/08/2025 | 1600 | 10 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
LEI Nº 674, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VISANDO SER EXECUTADO PARA REDUÇÃO DE SALDOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO N° 010/2025 DO 26 DO AGOSTO DE 2025. DISPÕE DA ROTIFICAÇÃO DA ROSOLUÇÃO 004/2025, APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AC EXERCICIO DE 2024, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÜNICO DE ASSISTÉNCIA.
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| 25/08/2025 | 1599 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 011/2025FMSDI - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOGP N° 265, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 01/2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA SELEÇÃO DE DIRETORES NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA.
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| 22/08/2025 | 1598 | 10 | RELATÓRIO FINAL CMPMSS
DECRETO/GP N.º 264, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “REESTRUTURA O DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2022, QUE REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR A FIM DE ESCOLHER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/08/2025 | 1597 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 065/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 181/2025
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| 20/08/2025 | 1596 | 10 | 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 123/2025PS-PMSS
3ª HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2025FMSDI
PAA DA CULTURA - PNAB 2025
RELATÓRIO PLENÁRIA PAA DA CULTURA 2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
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| 19/08/2025 | 1595 | 10 | AVISO DE DISPENSA nº 011/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 180/2025.
DECRETO FINANCEIRO 064/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/08/2025 | 1594 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025FOR-FMAS – DISPENSA Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.
DECRETOGP N° 262, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 037/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025.
DECRETOGP N.º 263 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIRLENE MENDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 672, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS”.
LEI Nº 673, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/08/2025 | 1593 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 063/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASDI.
RESULTADO DE DISPENSA nº 015/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 170/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 015/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 170/2025.
DECRETOGP N° 261, SOUTO SOARES/BA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 073/2024PS-PMSS - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| 14/08/2025 | 1592 | 10 | SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CP 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2025
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
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| 13/08/2025 | 1591 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 062/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/08/2025 | 1590 | 10 | OITAVO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
RELATÓRIO DA II ESCUTA CULTURAL PNAB 2025
ATA DE REUNIÃO ESCUTA PNAB 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 038/2025 - PE018/2024
DECRETO GP Nº 260.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 061/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/08/2025 | 1589 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO .
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
DECRETO/GP N.º 259, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA”.
SETIMO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 164/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.
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| 08/08/2025 | 1588 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025PS-PMSS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 049/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS;
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 053/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS;
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| 07/08/2025 | 1587 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 059/2025 SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 06/08/2025 | 1586 | 10 | LEI N.º 671, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE TRNSFÊRENCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ARP Nº 053/2025
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2025FOR-FMS – DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025..
RELATORIO DE ANALISE DE AMOSTRA E RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO
DECRETOGP N.º 258 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSENEIA DOS ANJOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/08/2025 | 1585 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE024/2025
DECRETOSGP N° 255 e 256, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOGP N° 257, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025PMSSIN
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| 04/08/2025 | 1584 | 10 | TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DE REMANESCENTE
EXTRATO DE ARP Nº 052-2025 - PE 011/2025.
DECRETO FINANCEIRO 058/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/08/2025 | 1583 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2025LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025PMSSIN
DECRETOGP N° 250, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O ASSESSOR TÉC, DA SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 251.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE ESPORTE E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 252 E 253, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 254 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 057/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSS
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| 31/07/2025 | 1582 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 160/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025..
DECRETO FINANCEIRO 056/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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