| 22/05/2025 | 1537 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
RREO 2º BIMESTRE DE 2025.
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL FEIRA CULTURAL-CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS.
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| 21/05/2025 | 1536 | 10 | EXTRASTO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 049/2025PS-FMS. REF. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
DECRETO FINANCEIRO 031/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/05/2025 | 1535 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 007/2025FMSDI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE REMANESCENTE
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 024/2025PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 029/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025
DECRETO FINANCEIRO 030/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
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| 19/05/2025 | 1534 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 029/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
DECRETOGP N° 209, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 028/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025
DECRETOGP N.º 210 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLIANA SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 027/2025.
HABILITADOS A CONCORREREM OS EDITAIS.
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| 16/05/2025 | 1533 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - LEI 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA 023/2025PMSSDI.
EXTRATOS DE ARP - PE 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2025FOR-PMSS.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 095/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.
DECRETO GP N.º 208 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUELEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA nº 025/2025PMSSDI/ 026/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2025LI-PMSS - Processo de Inexigibilidade nº 023/2025PMSSIN.
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| 15/05/2025 | 1532 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 034/2025 - PE 013/2025.
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| 14/05/2025 | 1531 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 028/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025PS-PMSS, ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025.
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2025PS-PMSS
REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE003/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PE018/2024.
DECRETO GP N° 207, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 14 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”.
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| 13/05/2025 | 1530 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE013/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 007/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 099/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 008/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 100/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO.
AVISO DE DISPENSA nº 024/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 101/2025.
01 TERMO ADITIVO.
DECRETO FINANCEIRO 27/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 12/05/2025 | 1529 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025PS-PMSS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS - PE005/2024
DECRETO FINANCEIRO 026/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025
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| 09/05/2025 | 1528 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025PS-PMSS
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02 REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
ERRATA DE EXTRATO CR 005/2025
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
DECRETOGP N° 206, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/05/2025 | 1527 | 10 | DECRETO/GP N.º 205, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 25/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/05/2025 | 1526 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025PS-FMS.
DECRETO/GP N.º 204, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO DL020/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 003/2025
DECRETO FINANCEIRO 24/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/05/2025 | 1525 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025FOR-PMSS
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
DECRETOSGP N° 198, 199, 200, 201, 202 E 203, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/05/2025 | 1524 | 10 | EXTRATO SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2025FMSDI.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 022/2025PMSSDI
PORTARIA GP N.º 01, DE 02 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMONSTRAÇÃO DO(S) SISTEMA(S), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025:”
DECRETO FINANCEIRO 23/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025FOR-PMSS.
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| 30/04/2025 | 1523 | 10 | DECRETOSGP N° 192, 193, 194, 195 e 196 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 197 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 022/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 022/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/04/2025 | 1522 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025PMSSIN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2025FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025PS-FME
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025
DECRETO FINANCEIRO 021/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO/GP N.º 191, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/04/2025 | 1521 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2025PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA 017/2025 E CONTRATO 070/2025PS-PMSS
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO 068/2025PS-PMSS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025
ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS CR 004/2025
ERRATA DE CONTRATOS.
DECRETOGP N.º 189 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEILA DAIANY ROCHA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 190 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERICA ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2025.
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| 25/04/2025 | 1520 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº CE003/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 056/2024PS-FME REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 019/2025PMSSDI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 24/04/2025 | 1519 | 10 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012/2025PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025
EXTRATOS DE ARP - PE 005/2025
EXTRATOS DE ARP - PE 011/2025
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2023PS-PMSS REF. INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023PMSSIN
EXTRATOS DE ARP - PE 003/2025
DECRETOGP Nº 187. SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 188 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024PS-PMSS. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024
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| 23/04/2025 | 1518 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 023/2025 - PE 010/2025.
2ª HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 007/2025
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
ATA 002/2025 CMAS - RESOLUÇÃO Nº002/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025
DECRETO/GP N.º 186, DE 23 DE ABRIL DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”.
AVISO DE DISPENSA 008/2025FMEDI - LEI 14.133/2021
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| 16/04/2025 | 1517 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025FOR-PMSS.
EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ-16 ABRIL DE 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECULTSS, REALIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2025, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) PROPOSTAS, PARA DESENVOLVIMENTO DA FEIRA CULTURAL DO LICURÍ NA SEDE DO MUNICIPIO NA PRAÇA OTTO ALECAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 017/2025PMSSDI.
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| 15/04/2025 | 1516 | 10 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025FOR-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025
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| 14/04/2025 | 1515 | 10 | AVISO DO PREGÇAO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
DECRETO/GP N.º 184, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 185, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 18/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4
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| 11/04/2025 | 1514 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS CR 005-2025
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CR 005/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 003/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3.
DECRETO Nº 183/2025 PMSS.
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| 10/04/2025 | 1513 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2025
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE005/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO/GP n.º 179, Souto Soares/BA, em 10 de abril de 2025 - Decreta situação de emergência no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, por ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) e, dá outras providências”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE004/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE005-2025
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE004/2025
DECRETOGP N.º 181 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HILÁRIA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA NO DECRETO/GP 179/2025, QUE: ““DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, 10.04.2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025
DECRETO/GP N.º 182, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/04/2025 | 1512 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 016/2025PMSSDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE010/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE010/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2025
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| 08/04/2025 | 1511 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CE003/2025
DECRETO FINANCEIRO 17/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/04/2025 | 1510 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 16/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2025FOR-FMS – DISPENSA Nº 004/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025.
3 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025PS-PMSS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 04/04/2025 | 1509 | 10 | DECRETOGP N° 178 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ATA Nº 12/2025.
DECISÃO DE RECURSO PE003-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE003/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO/GP N.º 179, DE 21 DE MARÇO 2025 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 005/2025.
ADITIVOS DE VALOR - PE018/2024.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025.
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| 03/04/2025 | 1508 | 10 | JULGAMENTO DE RECURSO PE 006-2025
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.
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| 02/04/2025 | 1507 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
DECRETO/GP N.º 177, DE 02 DE ABRIL 2025 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA).
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO FINANCEIRO 15 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/04/2025 | 1506 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 014/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 069/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS CP003/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CE004-2025.
DECRETOS GP N° 175 E 176 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
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| 31/03/2025 | 1505 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008_2025
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2025FMSDI.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
EXTRATO DE ATA 011/2025 (PE 008/2025)
DECRETO FINANCEIRO 14 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA nº 016/2025PMSSDI E 015/2025PMSSDI
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| 28/03/2025 | 1504 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 13/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/03/2025 | 1503 | 10 | TERMO DE CAIXA 2024
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA.
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| 26/03/2025 | 1502 | 10 | AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 011/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025PS-FME
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2025 .
AVISO DE DISPENSA nº 014/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 069/2025
DECRETO FINANCEIRO 12 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOGP N 174 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DO CAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 25/03/2025 | 1501 | 10 | AVISO DE DISPENSA 012-2025PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 023/2025PMSSIN
PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025, EXTRATOS DE CONTRATOS 029/2025PS-PMSS E 031/2025PS-PMSS
EXTRATOS DE CONTRATOS 029/2025PS-PMSS E 031/2025PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO CR 006/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 060/2025
ADITIVO DE PRAZO
DECRETO/GP N.º 173, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES”.
AVISO DE DISPENSA nº 004/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 068/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
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| 24/03/2025 | 1500 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELTRÔNICO SRP 010/2025.
AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO EM ITERPOR RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE002-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE002-2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025.
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| 21/03/2025 | 1499 | 10 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025.
AVISO JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 11/2025 - SUPLEMETAÇÃO
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| 20/03/2025 | 1498 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
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| 19/03/2025 | 1497 | 10 | DECRETOGP N.º 170.2025, SOUTO SOARES BA, DISPÕES SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
DECRETOSGP N° 171 e 172 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 10/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO nº 004/2025.
HOMOLOGAÇÃO nº 004/2025
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| 18/03/2025 | 1496 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO INEXS
RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
AVISO DE DECISÃO A IMPUGNAÇÃO PE005-2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO PE003-2025
HOMOLOGAÇÃO INEX
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| 14/03/2025 | 1495 | 10 | HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE005/2025
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 011/2025PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025
DECRETO FINANCEIRO 09/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2025PS-PMSS
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| 13/03/2025 | 1494 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008/2025 - LEI 14.133/2021.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 12/03/2025 | 1493 | 10 | DECRETOGP Nº 163.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 164.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 165.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 166.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO À SAÚDEE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRET. MUN. DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 167 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO IMPUGNAÇÃO
DECRETOGP Nº 168.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 169.SOUTO SOARESBA - NOMEAR O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 08/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/03/2025 | 1492 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025.
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2024PS-FMS
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| 10/03/2025 | 1491 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2025 - LEI 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2025 - Credenciamento de empresas para prestação de serviços de procedimentos médicos, consultas com médicos especialistas e exames laboratoriais, para atendimento especializado aos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde deste Município.
DECRETO FINANCEIRO 07/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE003/2025
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| 07/03/2025 | 1490 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PS.
DECRETOSGP Nº 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 E 153.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP Nº 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 E 161.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 162 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ITALA MIRIELLE NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/03/2025 | 1489 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO 002-2025
AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 009/2025 - MILENA SANTOS.
EXTRATO DE ARP Nº 010/2025 - JOSE NETO.
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATO N° 091/2023PS-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2025PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025.
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| 28/02/2025 | 1488 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2025PS-PMSS.
DECRETOGP Nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS(AS) DIRETORES(AS) ESCOLAR DAS ESCOLA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 130, 131, 132, 133, 134 e 135.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP Nº 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM AS SECRETÁRIAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/02/2025 | 1487 | 10 | AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025.
HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 014/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025LI-PMSS
DECRETO/GP N.º 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA CONTRATO Nº 195/2023PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOGP N.º 109 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GEOVANA ANDRADE ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 003/2025FMSDI
DECRETOGP Nº 110.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 111.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 112.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 113.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE IGUALDADE E REPARAÇÃO RACIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 27/02/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOGP N° 116, 117, 118 e 119 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 120 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/02/2025 | 1486 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.
DECRETO FINANCEIRO 04/2025 ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO
DECRETO/GP N.º 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2025
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO CE002/2025
RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 25/02/2025 | 1485 | 10 | DECRETO/GP N.º 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE004/2025
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| 24/02/2025 | 1484 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 008/2025 - PE002/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025FOR-PMSS.
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025PMSSDI- COM BASE NO ARTIGO Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 21/02/2025 | 1483 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2025FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025FOR-FME
RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
ATA 001/2025 - CMAS
DECRETO/GP N.º 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- COMSEA”.
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| 20/02/2025 | 1482 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 05/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº040/2024PS-FMS
AVISO DE IMPUGNAÇÃO CE002/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2024-PNAB EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOS-PNAB SOUTO SOARS/BA
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025.
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| 19/02/2025 | 1481 | 10 | DECRETO 04/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS - CE 001/2025
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| 18/02/2025 | 1480 | 10 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº CE001/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 17/02/2025 | 1479 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 006/2025PMSSDI
DECRETOGP N.º 104 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA NUBIA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 040/2024PS-FMS REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024
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| 14/02/2025 | 1478 | 10 | DECRETOSGP N° 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOSGP N° 97, 98, 99, 100, 101 e 102 SOUTO SOARESBA, DISPÕM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 103 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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