PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/01/202310018EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.

ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.

ADITIVOS MÊS DEZEMBRO 2022.

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 003/2022

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003/2022

ADITIVO DE PRAZO 2022-2023

ADITIVO MÊS 12/2022 POSTO PAPAI NOEL

05/01/202310008ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.

ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 025/2022FOR-PMSS REPROPEL.

ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.

ADITIVO DE PRAZO 2022-2023 .

ADITIVO DE PRAZO 2022-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2022LI-FME - MARIA VILMÁRIA RIBEIRO DE ARAUJO.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2022

ADITIVO PRAZO 2022-2023.

04/01/20239998EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023FOR-PMSS - AMILTON DE OLIVEIRA DIAS

ADITIVO DE PRAZO 2022-2023 .

ADITIVO DE PRAZO 2022-2023

03/01/20239988DECRETO/GP N° 372 A 375, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADITIVOS 1 E 2, DE REEQUILÍBRIO REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 049/2022FOR-FMS YAGO VIEIRA

DECRETO/GP N° 376, Souto Soares/BA, em 03 de janeiro de 2023 - “Exonera o Diretor de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá Outras Providências”.

TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022.

3 ADITIVO DO CONTRATO 096/2021PS-PMSS - ST DIGITAL COMUNICAÇÕES

2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 178/2021PS-PMSS.

26/12/202299771º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094/2022FOR-FME

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022

DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 E QDD 2023

23/12/20229967HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022

01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103/2022FOR-PMSS CALCARIO RIO PRETO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022FOR-PMSS LOJAS GEOCOMERCIAL

DECRETO/GP SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

22/12/20229957DECRETO/GP N.º 370/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

21/12/20229947DECRETO/GP N.º 369/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EUCIDINEY ALVES VIANA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NEY”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA DE SOUTO SOARES

RIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 089/2022PS-FMS E. P. SERVIÇOS MEDIÇOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 103/2022PS-FMS - JHAN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA

19/12/20229937EXTRATOS DE CONTRATOS PE 031/2022 - OXI MAX E ISAC DIEGO

16/12/202299271 TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2022PS-FMS.

PORTARIAS COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022 -JHAN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA

15/12/20229917RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 11/2022

14/12/20229907AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022PMSSDI E CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2022FOR-PMSS - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO – EPP

EXTRATO DE DISPENSA MÊS 12/2022 ROOSEVELT LOPES

EXTRATO DE DISPENSA MÊS 12/2022 ROOSEVELT LOPES

13/12/20229897EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO COM RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2022PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2022PMSSIN - DOURADO PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA

12/12/20229887TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 130/2022PMSSDI - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO – EPP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022FOR-PMSS - KEILA DE SOUZA AMORIM

09/12/20229877EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS REFERENTE A TP006/2022 CONSTRUSERV

08/12/20229867AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 031/2022.

07/12/20229857HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2022FOR-PMSS - ELVES PEREIRA GUSMÃO.

DECRETO ROTINAS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022

ADITIVO DE QUANTIDADE PP009/2021

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

ADITIVO DE QUANTIDADE PP009/2021.

06/12/20229847PORTARIA Nº 10/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 043/2022FOR-FME.

05/12/20229837EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

AVISO DE RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO 006/2022

EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

02/12/20229827EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2022PS-FMS / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.