| 28/09/2023 | 1161 | 8 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 16-2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM RECURSO DE CUSTEIO DE FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO PARA INCREMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
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| 27/09/2023 | 1160 | 8 | LEI N.º 638, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “OUTORGA AO SENHOR PASTOR JUCILEU DA SILVA, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RESULTADO DE DISPENSA nº 103/2023PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 103/2023PMSSDI.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO.
DECRETO CT 109/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2023PS-PMSS
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| 26/09/2023 | 1159 | 8 | AVISO DE DISPENSA Nº 105/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021.
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 105/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
DECRETO CT 108/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 25/09/2023 | 1158 | 8 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PE Nº 019/2023.
DISTRIBUIÇÃO DE ELEITORES E LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ETAPA VOTAÇÃO/ELEIÇÃO.
DECRETO CT 107/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 22/09/2023 | 1157 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023.
DECRETO/GP N.º 532, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE CANCELAMENTO DO 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022PS-PMSS
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 006/2023
EXTRATO DE ARP Nº 026/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
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| 21/09/2023 | 1156 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023PS-PMSS - JAELSON SANTOS PAIVA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS.
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022PS-PMSS
DECRETO CT 106/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/09/2023 | 1155 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023PS-PMSS.
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA nº 103/20223PMSSDI.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS N° 164/2023PS-PMSS E CONTRATO N° 165/2023PS-PMSS REF. AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006.
AVISO DE DISPENSA Nº 044/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 03/2023
DECRETO CT 105/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DÉCIMA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 19/09/2023 | 1154 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - JAMES DEAN
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO CT 104/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/09/2023 | 1153 | 8 | AVISO DE DISPENSA nº 103/20223PMSSDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
LEI DE N. 637, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 184.858,15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09
DECRETO/GP N° 529 A 532, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ARAÚJO PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
RGF 2 º QUADRIMESTRE
RREO 4º BIMESTRE
DECRETO CT 103/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 15/09/2023 | 1152 | 8 | DÉCIMA HOMOLOGAÇÃO CR 003/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023PMSSIN E CONTRATO Nº 162/2023PS-PMSS
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| 14/09/2023 | 1151 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 13/09/2023 | 1150 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083/2023FOR-FME.
DECRETO/GP N° 524, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2023PS-FMS - Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2023FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 09/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N.° 021/2023LI-FMAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 021/20232FMASDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 102/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 525 A 528, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/09/2023 | 1149 | 8 | RESULTADO DE DISPENSA nº 040/2023FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2023FMEDI
DECRETO/GP N° 522 E 523, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 101/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/09/2023 | 1148 | 8 | DECRETO CT 100/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/09/2023 | 1147 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
DECRETO/GP N.º 520, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 099/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 05/09/2023 | 1146 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CR 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023FOR-FME
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 002/2023LI-FMAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/20232FMASDI
DECRETO CT 098/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/09/2023 | 1145 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS - CR 005/2023.
01 ADITIVO AO CONTRATO E Nº 202/2022FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 040/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2023
DECRETO CT 097/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/09/2023 | 1144 | 8 | DECRETO/GP N° 519, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2023.
DECRETO CT 096/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 31/08/2023 | 1143 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. Dispensa de Licitação nº 097/2023PMSSDI
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| 29/08/2023 | 1142 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023
DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023PMSSDI.
DECRETO CT 095/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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