| 25/06/2025 | 1557 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 020/2025.
DECRETOGP N° 226, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025PS-PMSS.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FMS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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| 18/06/2025 | 1556 | 10 | 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRIVO PE018/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 042/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2025.
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| 17/06/2025 | 1555 | 10 | RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTE E CULTURA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2025
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| 16/06/2025 | 1554 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 101/2022PS-FMS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
DECRETO FINANCEIRO 041/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 13/06/2025 | 1553 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA Nº 008/2025 - PE 002/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 002/2025 - PE018/2024.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 12/06/2025 | 1552 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025PS-PMSS;
RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 033/2025PMSSDI.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E A EMPRESA ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.
"DECRETO/GP/ N° 222, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA/ ARRAIÁ DO LICURI 2025, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 223, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE, DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
"DECRETO/GP/ N° 225, 12 DE JUNHO DE 2025 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “ARRAIÁ DO LICURI DE 2025” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ERRATA NO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. QUE: DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO "ARRAIÁ DO LICURI 2025" – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 122/2025PS - PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
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| 11/06/2025 | 1551 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 039/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025PS-PMSS.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025PS-PMSS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LOTE DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
1º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 085/2025PS-PMSS- DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 040/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/06/2025 | 1550 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 039/2025 - PE015/2025.
DECRETO/GP N.º 221, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – TAÇA QUITINO BARBOSA (BARBOSINHA)”.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 09/06/2025 | 1549 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025.
PORTARIA GP N.º 02, de 03 de Junho de 2025.
“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SOUTO SOARES”.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2025FMEDI / HMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2025PS-FME
RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO - DE DISPENSA nº 009/2025FMEDI
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 031/2025PMSSDI.
DECRETO/GP N.º 218, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOGP Nº 219.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE DESENV. ECONÔMICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 220, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 038/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM O EDITAL CREDENCIAMENTARTE ECULTURA DO LICURÍ-SÃO JOÃO 2025.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
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| 06/06/2025 | 1548 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMASIN
DECRETO FINANCEIRO 037/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 024/2025PMSS - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2025
EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/06/2025 | 1547 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025PS-PMSS.
LEI N.º 666, DE 30 DE MAIO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CR 008-2025
1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 113/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 02/2025
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| 04/06/2025 | 1546 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 036/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 03/06/2025 | 1545 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2025PMSSDI
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2025
"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 071/2024FOR-PMSS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 070/2024FOR-PMSS
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 035/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 010/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 129/2025.
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| 02/06/2025 | 1544 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025.
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO Nº 214 DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 031/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 032/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 109/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
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| 30/05/2025 | 1543 | 10 | QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 121/2025.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 009/2025FMSDI E EXTRATO DE CONTRATO 052/2025PS-FMS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2025.
ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO DE ARTE E CULTURA- 2025.
DECRETOGP N° 215, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADIOVAN ALVES DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 216, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ATESTADO DE CAPACIDADE.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 028/2025 Processo Licitatório Nº 066/2025 Pregão Eletrônico Nº 011/2025.
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 097/2025FOR-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025PMSSDI
DECRETO 034/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2025FMSDI EXTRATO DE CONTRATO
SEXTA HOMOLOGAÇÃO CR 007-2025
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| 29/05/2025 | 1542 | 10 | DECRETOGP N° 2012 E 213, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 033/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 28/05/2025 | 1541 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE.
EXTRATO DE ARP Nº 038/2025 - PE018/2024
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| 27/05/2025 | 1540 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2025PMSSDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 028/2025.
DECRETOGP N.º 211 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE PEREIRA GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 026/2025.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2025PMSSDI E CONTRATO Nº 100/2025PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 029/2025.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA FOR
AVISO DE DISPENSA nº 030/2025PMSS
RESULTADO FINAL - EDITAL FEIRA DO LICURÍ
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| 26/05/2025 | 1539 | 10 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL FEIRA CULTURAL.2025
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
EXTRATOS DE CONTRATOS 007/2025.
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| 23/05/2025 | 1538 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 032/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
1ª RERRATIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº11/2025-PNAB EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ- PNAB SOUTO SOARS/BA.
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