| 21/10/2020 | 552 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 019/2020
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| 20/10/2020 | 551 | 5 | DECRETO 142/2020 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES, e dá outras providências.
Termo de Convênio que entre si celebram os Municípios de Souto Soares, Iraquara, e Mulungu do Morro, Estado da Bahia, tendo por objeto regular a cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISSQN.
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| 15/10/2020 | 550 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 005/2020.
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2020FOR-PMSS.
REPUBLICAÇÃO - Decreto Suplementação por Superavit 7A/2020.
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| 14/10/2020 | 549 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2020FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020FOR-FMS.
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| 07/10/2020 | 548 | 5 | PORTARIA Nº. 01/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 05/10/2020 | 547 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2020
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| 02/10/2020 | 546 | 5 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020 IMPUGNANTE: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP
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| 29/09/2020 | 545 | 5 | RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2020.
ERRATA DE EDITAL - TP 09/2020.
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| 28/09/2020 | 544 | 5 | DECRETO/GP N° 141/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 24/09/2020 | 543 | 5 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020 E 08A/2020
DECRETO/GP N° 140/2020
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| 22/09/2020 | 542 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 007/2020
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| 21/09/2020 | 541 | 5 | DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2020
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| 18/09/2020 | 540 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2020
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| 17/09/2020 | 539 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
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| 16/09/2020 | 538 | 5 | DECRETO/GP N° 139/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 15/09/2020 | 537 | 5 | DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 536 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092/2020PS-FME
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| 10/09/2020 | 535 | 5 | DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 04/09/2020 | 534 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 018-2020
DECRETO/GP N° 137/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI DE N.º 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI DE N.º 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 03/09/2020 | 533 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.475.762,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA DESPESAS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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