| 26/10/2021 | 737 | 6 | DECRETO/GP N.º 190, Souto Soares/BA, em 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências.
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 10/2021
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| 25/10/2021 | 736 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 070/2021FOR-FME Edmilson de Jesus.
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| 22/10/2021 | 735 | 6 | ADITIVO DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 067/2021FOR-FME Marisvane Cedro.
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| 21/10/2021 | 734 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 067/2021FOR-FME MARISVANE CEDRO
DECRETO/GP N° 189, Souto Soares/BA, em 21 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP009/2021 - Laís Maria.
EXTRATO DE CONTRATO PP009/2021 - Duílio dos Anjos.
EXTRATO DE CONTRATO PP009/2021 - James Dean.
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| 20/10/2021 | 733 | 6 | DECRETO/GP N.º 186, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE."
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 013/2021
EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CR002/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 149/2021FOR-PMSS
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| 19/10/2021 | 732 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 110/2021FOR-PMSS COMEROL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021.
REPUBLICAÇÃO DA LEI N.° 554 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes comunitários de Saúde – ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias, na Forma da Lei de n.º 11.350/06".
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 110/2021FOR-PMSS COMEROL
NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - PP05/2021
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| 18/10/2021 | 731 | 6 | AVISO E EDITAL - REPUBLICAÇÃO PP 10/2021
AVISO E EDITAL PP 011/2021
DECRETO/GP N° 185, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021.
DECRETO/GP N° 186, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.
DECRETO/GP N° 187, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.
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| 15/10/2021 | 730 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 109/2020FOR-PMSS JANDIRA MARIA
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/2021FOR-FME RENATA RODRIGUES
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| 14/10/2021 | 729 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 012/2021.
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2021FOR-FME MAIARA ALVES
DECRETO/GP N.º 183, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N.º 184, Souto Soares/BA, em 14 de outubro de 2021 - “Nomeia o Assessor de Imprensa, da Assessoria de Imprensa do Município, e da outras providências."
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| 13/10/2021 | 728 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE 012/2021
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| 08/10/2021 | 727 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADITIVO DE PRAZO RJV 03/2021
HOMOLOGAÇÃO PE011/2021
DECRETO/GP N.º 182, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/10/2021 | 726 | 6 | APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 136/2021PS-PMSS
AVISO CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03/2021
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| 04/10/2021 | 725 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2021PS-PMSS
DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 03 DE OUTUBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CLODOALDO PEREIRA SAMPAIO, POPULAR “SEU LÓ”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2021.
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| 01/10/2021 | 724 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021.
AVISO E EDITAL PP09/2021 - HIGIENIZAÇÃO E LAVAGENS VEÍCULOS
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| 30/09/2021 | 723 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - MÊS 09.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
ATA 03 - JULGAMENTO DE PROPOSTAS CR 02/2021.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº136/2021PS-PMSS
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| 29/09/2021 | 722 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 068/2021FOR-FME MAIARA ALVES
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 080 A 084/2021FOR-FME
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CR 02/2021.
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 069/2021FOR-FME RENATA RODRIGUES
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| 28/09/2021 | 721 | 6 | PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO .
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVITE 010/2021
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 114/2020FOR-FMS MAIS SAÚDE
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| 27/09/2021 | 720 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2021
LEI 599/2021
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - CR 03/2021
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| 24/09/2021 | 719 | 6 | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.
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| 23/09/2021 | 718 | 6 | DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES/BA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO 009/2021
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