| 12/05/2022 | 857 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181/2021FOR-PMSS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2020FOR-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
DECRETO/GP N° 289, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 290, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022PMSSIN
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021PS-PMSS REF. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022 - SF EMPREENDIMENTOS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO/GP N° 291, Souto Soares/BA, em 12 de maio de 2022 - “Nomeia o Chefe do Setor de Defesa do Meio Ambiente, e dá Outras Providências”.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
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| 10/05/2022 | 856 | 7 | DECRETO/GP N° 287, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 055/2022PS-PMSS. REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2022PS-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TP 003/2022 JMM S EMPREENDIMENTOS
DECRETO/GP N° 288, Souto Soares/BA, em 10 de maio de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022PS - PMSS Ref. Inex nº 009/2022.
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| 09/05/2022 | 855 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº1 REFERENTE AOS CONTRATOS 033/2022FOR-FME VERÔNICA ROSA E 035/2022FOR-FME ÍCARO OLIVEIRA
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 005/2021
DECRETO/GP N° 286 SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE CONTRATO TP 003/2022 JMM S EMPREED. E SERVIÇOS
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| 06/05/2022 | 854 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TP 03-2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022
ADITIVOS MÊS 04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 04/2022 TOTAL ENGENHARIA C. INCÊNDIO
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| 05/05/2022 | 853 | 7 | DECRETO/GP N° 285 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA THAMIRES NOVAIS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022
DECRETO/GP N.º 284, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS BATISTA ARAÚJO NETO, POPULAR “NETO DE DEGA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/05/2022 | 852 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022.
ADITIVO DE PRAZO - Credenciamento Refeição.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 02/2022
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| 03/05/2022 | 851 | 7 | ADITIVO DE QUANTIDADE JAMERSON SILVA ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO FME - PE 008/2022 RAIR SA TELES.
EXTRATO DE CONTRATO PMSS - PE 008/2022 RAIR SA TELES.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ADITIVO MÊS 04/202 Osmar dos Anjos Evangelista.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL.
OFÍCIO.
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| 02/05/2022 | 850 | 7 | DECRETOS/GP N° 280 A 283 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
EXTRATOS DE CONTRATOS 04/2022
ADITIVO - MAJORAÇÃO DE PREÇO - MARISVANE CEDRO DE SOUZA
ADITIVO DE PRAZO - Eliria Livia.
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| 29/04/2022 | 849 | 7 | DECRETOS/GP N° 277 a 279- Souto Soares/BA, em 29 de abril de 2022.
PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 01, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 02, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO PE 005/2022 Yago Vieira Delfante.
EXTRATO DE CONTRATO PE 005/2022 Nossa D. P. Odontológicos.
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| 28/04/2022 | 848 | 7 | TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 153/2021PS-FMS ALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO
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| 27/04/2022 | 847 | 7 | ADITIVO DE PRAZO - CREDENCIAMENTO 002/20221
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| 26/04/2022 | 846 | 7 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 003/2022.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 074/2022PS-PMSS - INEX Nº 005/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 027/2022FOR-PMSS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 139/2020FOR-PMSS REF. CARTA CONVITE Nº 05/2020
AVISO E ATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TP 002/2022.
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| 25/04/2022 | 845 | 7 | DECRETO Nº 03/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.125.596,00( UM MILHÃO CENTO E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 - “Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.”
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| 19/04/2022 | 844 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Mês 04/2022 Lojas Geocomercial.
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 002/2022.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 002/2022.
ERRATA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
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| 18/04/2022 | 843 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
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| 13/04/2022 | 842 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
AVISO CANCELAMENTO PE 007-2022.
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| 12/04/2022 | 841 | 7 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO/GP N° 276, Souto Soares/BA, em 12 de abril de 2022 -
“Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
EDITAL - TOMADA DE PREÇO 003/2022.
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| 11/04/2022 | 840 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 076/2022FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
DECRETO/GP N° 274, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022
DECRETO/GP N° 275, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 08/04/2022 | 839 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
LEI DE N.º 614, de 08 de abril de 2022 - “Dispõe sobre pagamento de abono aos Profissionais do Magistério, inclusive, aposentados e pensionistas, na forma do § único, do art. 5°, da Emenda Constitucional de n°. 114, de 16 de dezembro de 2021."
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| 07/04/2022 | 838 | 7 | PORTARIA Nº 02 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2022LI-FME.
DECRETO/GP N° 273, Souto Soares/BA, em 07 de abril de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
01º TERMO ADITIVO SF EMPREENDIMENTOS LTDA
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