| 17/09/2025 | 1616 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE028/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 077/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 16/09/2025 | 1615 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETOGP N° 278 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOSGP N° 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 E 287, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ARP 056/2025 PE 029-2025
ADEQUAÇÃO DO PAR DA CULTURA 2024/2025-PNAB CICLO I
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC –PNAB Nº13/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS
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| 15/09/2025 | 1614 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 029-2025
DECRETO FINANCEIRO 076/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/09/2025 | 1613 | 10 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2025PS-FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES E A EMPRESA FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA 001/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
DECRETO FINANCEIRO 075/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025PMSSIN, 058/2025PMSSIN, 059/2025PMSSIN
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 172/2025PS-PMSS, 173/2025PS-PMSS, 175/2025PS-PMSS
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| 11/09/2025 | 1612 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/09/2025 | 1611 | 10 | EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADM. 191/2025 - PROC. DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2025
DECRETO FINANCEIRO 073/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: LITEN TECNOLOGIA PARA CIDADES LTDA CNPJ SOB N° 55.552.828,0001-44
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| 09/09/2025 | 1610 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 072/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/09/2025 | 1609 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2025.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2025PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
DECRETO FINANCEIRO 071/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 273, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS, DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 274.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 275, 276 e 277 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/09/2025 | 1608 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 027-2025.
AVISO DE DISPENSA nº 016/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 187/2025.
Extrato de ARP Nº 055-2025.
DECRETO FINANCEIRO 070/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETOGP N° 272, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2025 | 1607 | 10 | DECRETO/GP N.º 270, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.“INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA
DECRETO/GP N.º 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 240 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS
EXTRATO DE ARP Nº 054/2025.
DECRETO FINANCEIRO 062/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 03/09/2025 | 1606 | 10 | DECRETO/GP N.° 269/2025 - SOUTO SOARES – BAHIA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA EDNA FERREIRA TELES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 072/2025. REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
DECRETO FINANCEIRO 069/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE026-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE026-2025.
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| 02/09/2025 | 1605 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
AVISO II - RESULTADO FINAL- EDITAL Nº 01/2025
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2025PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 004/2025.
DECRETO FINANCEIRO 068/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/09/2025 | 1604 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025.
DECRETOGP N° 268, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 030/2025 - PE011/2025
DECRETO FINANCEIRO 067/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/08/2025 | 1603 | 10 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 029-2025.
DECRETOGP N° 267, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 675, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 676, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA ESCOLA MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA MARIA TELES DA SILVA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SEGREDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO FINANCEIRO 066/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 28/08/2025 | 1602 | 10 | AVISO DE RESULTADO I- EDITAL Nº 01/2025.
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 029-2025
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| 27/08/2025 | 1601 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CP 003/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 037/2025.
DECRETO/GP/ N° 266, 27 DE AGOSTO DE 2025 - DECLARA O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA TELES DA SILVA, SITA NO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 018/2025PS-PMSS.
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| 26/08/2025 | 1600 | 10 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
LEI Nº 674, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VISANDO SER EXECUTADO PARA REDUÇÃO DE SALDOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO N° 010/2025 DO 26 DO AGOSTO DE 2025. DISPÕE DA ROTIFICAÇÃO DA ROSOLUÇÃO 004/2025, APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AC EXERCICIO DE 2024, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÜNICO DE ASSISTÉNCIA.
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| 25/08/2025 | 1599 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 011/2025FMSDI - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOGP N° 265, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 01/2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA SELEÇÃO DE DIRETORES NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA.
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| 22/08/2025 | 1598 | 10 | RELATÓRIO FINAL CMPMSS
DECRETO/GP N.º 264, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “REESTRUTURA O DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2022, QUE REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR A FIM DE ESCOLHER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/08/2025 | 1597 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 065/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 181/2025
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