| 19/09/2022 | 937 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.
CONTRATO N° 079/2022FOR-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022FMSDI YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.
08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME - FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022PS-PMSS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022PMSSIN - INOCENTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME.
DECRETO/GP N° 347, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/09/2022 | 936 | 7 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2022PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2022PMSSIN - KL ENTRETENIMENTO LTDA
DECRETO/GP N° 345, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 346, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 14/09/2022 | 935 | 7 | DECRETO/GP N.º 344, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
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| 13/09/2022 | 934 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
1º ADITIVO DO CONTRATO 109/2022FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022PS-PMSS - ROOSEVELT LOPES PIRES.
AVISO CONVITE Nº 004/2022.
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| 12/09/2022 | 933 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2022FOR-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022FMEDI - VR – MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA
DISTRATO AMIGÁVEL PE011/2022 - VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME
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| 08/09/2022 | 932 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
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| 06/09/2022 | 931 | 7 | TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL - GILDEIR SILVA DOS ANJOS
DECRETO/GP N° 343, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022FOR-PMSS - MAISFER ATACADISTA LTDA.
TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 001/2022LI-FMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022LI-PMSS - SIMONE PATRÍCIA DOS ANJOS
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| 05/09/2022 | 930 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2022PS-FMS - DLUCCA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 024/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
03º TERMO ADITIVO - SF EMPREENDIMENTOS.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 019/2022
ERRATA DE APOSTILAMENTO de contrato nº 084/2021FOR-PMSS – Convite nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022PS-FMS
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| 02/09/2022 | 929 | 7 | DECRETOS/GP 341 E 342, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
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| 01/09/2022 | 928 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº020/2022PS-FMAS
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| 31/08/2022 | 927 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 021/2022.
DISTRATO DE CONTRATO N° 039/2022PS-FMS - E.P. SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
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| 30/08/2022 | 926 | 7 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
DECRETO/GP N° 339, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 340, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022FOR-FMS, REFERENTE AO PE 022/2022 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELIAO PE 022/2022
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| 29/08/2022 | 925 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO PE 023/2022 - MEDEIROS D. DE PETROLEO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DE Nº 061/2022PS-FMS, 062/2022PS-FMS E 063/2022PS-FMS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021.
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| 26/08/2022 | 924 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 127/2021FOR-FMS Jamerson Silva Araújo.
ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO - OSMAR DOS ANJOS.
LEI N.º 620, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO CONTRATO Nº 116/2022FOR-PMSS VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME
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| 25/08/2022 | 923 | 7 | PORTARIA/SEMESS Nº 06/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/08/2022 | 922 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 015/2022FOR-FMS - CONVITE 002/2022FMS
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| 23/08/2022 | 921 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 028/2022FOR-PMSS MARISVANE CEDRO
DECRETO/GP N° 336, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Nomeia o Diretor de Compras e Licitação, e dá Outras Providências”.
DECRETOS/GP N° 337 e 338, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES.
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| 22/08/2022 | 920 | 7 | PORTARIA/SMDMA DE N.º 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022
HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022.
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| 19/08/2022 | 919 | 7 | DECRETO/GP N° 334, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO/GP N° 335, Souto Soares/BA, em 19 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO PE 020/2022 - Mais Saude.
PORTARIA SMESS Nº 04/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Escolar de reposição das aulas no ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.”
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| 18/08/2022 | 918 | 7 | DECRETO/GP N° 333, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022- “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 332, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 17/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - 018/2022PMSSIN - FOLIA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA.
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