PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/11/2022977701º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°030/2021FOR-FMAS - PAFIRCOMERCIAL DE PRODUTOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA

23/11/20229767DECRETO/GP N.º 362, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”

RESULTAOD DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.

22/11/20229757EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022FOR-FME

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 043/2022FOR-FME - RAIR SA TELES BISPO

21/11/20229747LEI DE N.º 623, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF."

AVISO DE RESULTADO PE 029/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PE 011/2022

18/11/20229737AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.

DECRETO/GP N° 361 SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NEUZENICE SANTOS FERNANDES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA/SEMESS Nº 08/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/11/20229727EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022PS-PMSS - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA

APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 206/2022PS-PMSS ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA

16/11/20229717EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022FOR-PMSS - ITEAL IRECÊ TRATORES E EQUIPAMENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2022PS-FME - LÍDER TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LOCAÇAO EIRELL

EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PE 027/2022

10/11/20229707AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTO COLOCADO PE 011/2022.

09/11/20229697HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022

08/11/20229687RESOLUÇÃO N° 01/2022 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA.

RETIFICAÇÃO AVISO DE PE 029/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2022PS-FMAS - MARISE SOUZA SANTANA COSTA

07/11/20229677DECRETO/GP N° 360, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022

VENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 027/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2022LI-PMSS - GUILHERME JOSE MIRANDA FERNANDES BRITO.

3º TERMO ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

04/11/20229667AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.

DECRETO/GP N° 359, Souto Soares/BA, em 04 de novembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022



EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022PS-PMSS - EDSON CARLOS TEIXEIRA LOPES.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022.

01/11/20229657AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022



AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUINTO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022FOR-PMSS - MAILTON ALVES DE SOUZA.

28/10/20229647EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022AQUI-PMSS - ANTONIO JOSÉ NEVES.

DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.

ERRATA NO DECRETO 358, de 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências."

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.

27/10/20229637EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022PS-FME - ERITON JOSE DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2022LI-PMSS - VALTER SILVA DE ARAUJO.

26/10/20229627EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2022AQUI-PMSS - RILZA RITA DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2022AQUI-PMSS - JOEL GASPAR DE SOUZA

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022

25/10/20229617DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.

EXTRATO DO CONTRATO MÊS 10/2022 Confecção de Band. Store.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022PS-PMSS - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA EIRELI

24/10/20229607AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 132/2022FOR-PMSS PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO 176/2022AQUI-PMSS - ELIZETE NALVA DE SOUSA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO 177/2022AQUI-PMSS - JOANA FRANCISCA DE JESUS

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.

EDITAL TP 006/2022.

21/10/20229597APOSTILAMENTO AO CONTRATO 131/2021FOR-PMSS-PP005/2021

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.

20/10/20229587EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2022PS-FME - CLAUDIA REGINA DO CARMO PAES COELHO

ADITIVO DE QUANTIDADE - JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA LTDA