| 16/10/2025 | 1636 | 10 | AVISO DE DISPENSA nº 019/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 208/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE033/2025
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE033/2025
DECRETO FINANCEIRO 090/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL DISPENSA 019/2025PMSSDI - PROC. ADMINISTRATIVO 208/2025.
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| 15/10/2025 | 1635 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 034-2025.
EXTRATO DE ARP Nº 065-2025 PE 034-2025.
EXTRATO DE ARP Nº 064/2025 - PE031/2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 019/2025PS-FMS .
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 047/2025PS-FMS - CR 005/2025.
DECRETO FINANCEIRO 089/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 14/10/2025 | 1634 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 183/2025PS-PMSS. REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 184/2025PS-PMSS
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| 13/10/2025 | 1633 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 038/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 203/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 031/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2025
DECRETO FINANCEIRO 088/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 181/2025PS-PMSS E 182/2025PS-PMSS
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| 10/10/2025 | 1632 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 032-2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE ARP Nº 062-2025 - PE 032-2025
EXTRATO DE ARP Nº 063-2025 - PE 032-2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Nº 005/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO 073/2024PS-PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| 09/10/2025 | 1631 | 10 | DECRETO/GP N.º 301, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO GASPAR DOURADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECLARAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025
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| 08/10/2025 | 1630 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025.
RESULTADO DE DISPENSA nº 016/2025FMEDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 016/2025FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 016/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 187/2025.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 078/2025 REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECRETO FINANCEIRO 087/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/10/2025 | 1629 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP030/2025 - PE011/2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 067/2025FOR-FME - REF DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025FMEDI.
01º TERMO ADITIVO REFENRENTE A ARP Nº047/2025-PE021/2025.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2025FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 018/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 038/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 203/2025.
DECRETO FINANCEIRO 086/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/10/2025 | 1628 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
RESULTADO FINAL EDITAL 13 EXPRESSO KID'S OUTUBRO 2025
DECRETO FINANCEIRO 085/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 03/10/2025 | 1627 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 084/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 02/10/2025 | 1626 | 10 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2025.
LEI N.º 677 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUMMA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMAS 11/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029.
DECRETO FINANCEIRO 083/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N.º 299, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO/GP N.° 248, DE 29 DE JULHO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE ARP 061/2025 - PE030/2025
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| 01/10/2025 | 1625 | 10 | ADITIVOS CP003/2025
DECRETOSGP N° 292, 293, 294, 295, 296 E 297, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 298 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 082/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/09/2025 | 1624 | 10 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2025.
RESULTADOS PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA EXPRESSO KID’S. EDITAL Nº 13 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BA
AVISO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO PE033/2025
DECRETO FINANCEIRO 081/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 290, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ELZA MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 291, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/09/2025 | 1623 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2025FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2025FOR-FME
DECRETO FINANCEIRO 080/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/09/2025 | 1622 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 033-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE030/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2025PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
RREO 4º BIMESTRE DE 2025
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024
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| 24/09/2025 | 1621 | 10 | HABILITADOS DE CHAMAMENTO DA PILITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO EDITAL Nº13/2025-PNAB
DECRETO FINANCEIRO 079/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 23/09/2025 | 1620 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 059-2025 (PE 025-2025)
EXTRATO DE ARP Nº 060-2025 (PE 025-2025)
DECRETOGP N.º 288 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GIRLAINE FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N.º 289 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA IRAIANE ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025.
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| 22/09/2025 | 1619 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025_2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 023/2025PS-FME - CP003/2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 027/2025PS-FME - CP003/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 017/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 195/2025.
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| 19/09/2025 | 1618 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 028/2025.
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| 18/09/2025 | 1617 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 178/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
DECRETO FINANCEIRO 078/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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