| 21/07/2023 | 1116 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº003/2023
RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO nº 063/2023PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO nº 069/2023PS-FMS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2022PS-FMS.
SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
DECRETO/GP N.º 497, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
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| 20/07/2023 | 1115 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.
DECRETO CT 078/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/07/2023 | 1114 | 8 | AVISO DE RESULTADO PE 014/2023.
SEXTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 18/07/2023 | 1113 | 8 | DECRETO/GP N° 487 A 489, Souto Soares/BA, EM 17 DE JULHO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
ERRATA NO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
"REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A".
DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ADITIVO REEQUILIBRIO PE 013/2022 - MEDISIL
DECRETOS/GP N° 490 A 496, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE JULHO DE 2023
ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO CT 077/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO CT 076/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/07/2023 | 1112 | 8 | GABARITO DA PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
ERRATA DE EXTRATO DE ARP 023/2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO EMBASA.
DECRETO - 486_2023 Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas - Souto Soares.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2023PS-PMSS - INEX Nº 020/2023.
OITAVA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022
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| 14/07/2023 | 1111 | 8 | DECRETO CT 074/2023.
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| 13/07/2023 | 1110 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
DECRETO/GP N° 484, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023
DECRETO CT 073/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 485, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
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| 12/07/2023 | 1109 | 8 | DECRETO/GP N° 483, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - RELAÇÃO DE INSCRITOS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
APOSTILAMENTOS MÊS 07/2023
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| 11/07/2023 | 1108 | 8 | DECRETO/GP N° 482 SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZORAIDE MIRANDA DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ARP Nº 023-2023.
DECRETO CT 071/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/07/2023 | 1107 | 8 | DECRETO CT 070/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 018/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 019/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 021/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 020/2023.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
EXTRATO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2023PS-PMSS .
EXTRATO DE ARP Nº 022/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA 085/2023PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO 125/2023PS-PMSS.
RESULTADO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 085/2023PMSSDI.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - MISSÃO PRODUÇÕES LTDA
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| 06/07/2023 | 1106 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - CONSORCIO CHAPADA
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 - CMAS.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - MARISE SOUZA
QUINTA HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
ADITIVOS MÊS 06/2023
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 06/2023
ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023
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| 05/07/2023 | 1105 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023PS-FMS.
EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO/GP N° 481, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JULHO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE 013/2023
EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO CT 069/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 0122/2023PS-PMSS.
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| 04/07/2023 | 1104 | 8 | LEI N.º 635, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.”
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023PMSSDI
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO 03/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO 068/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 03/07/2023 | 1103 | 8 | ADITIVO MÊS 06/2023 - RENATA RODRIGUES.
HOMOLOGAÇÃO CR 004/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETOS/GP N° 476 A 480, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023.
DECRETO CT 067/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 085/2023PMSSDI
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| 30/06/2023 | 1102 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
DECRETO/GP N.º 475, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2023 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ADITIVO MÊS 06/2023 - YAGO VIEIRA
ADITIVO MÊS 06/2023 - Papelaria Alves e Oliveira.
ADITIVO MÊS 06/2023 - Papelaria Alves e Oliveira.
DECRETO CT 066/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 29/06/2023 | 1101 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 05/CMAS/2023
DECRETO CT 065/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
QUARTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATOS DE CONTRATO Nº116/2023PS-PMSS E N°117/2023PS-PMSS
RESULTADO DE DISPENSA nº 078/2023PMSSDI
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| 28/06/2023 | 1100 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023PS-FMS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2023PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TP001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 113/2023PS-PMSS
DECRETO CT 064-2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS CR 004/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
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| 27/06/2023 | 1099 | 8 | DECRETO CT 062/2023.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO CR 003/2022
DECRETO/GP N° 474, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 063/2023
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| 26/06/2023 | 1098 | 8 | LEI N.º 634, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS), NA FORMA DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE N.° 124 E 127, AMBAS DO ANO DE 2022 C/C A LEI 14.434/2022 E A PORTARIA GM/MS N.° 597/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ARP 016/2023
EXTRATO DE ARP Nº 017/2023
ADITIVO MÊS 06/2023 - PE 002/2023 - VERÔNICA ROSA
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| 19/06/2023 | 1097 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO N 004/2023
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
CONTRATO N° 102/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023PMSSDI
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2023
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