| 05/04/2024 | 1277 | 9 | HOMOLOGAÇÃO CP 01-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
DECRETO CT 030/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA.
LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI.
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| 04/04/2024 | 1276 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002.
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| 03/04/2024 | 1275 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”.
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| 02/04/2024 | 1274 | 9 | DECRETO CT 029/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 01/04/2024 | 1273 | 9 | DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS JOVELINO MENDES – DISTRITO SEGREDO, RUA PROJETADA I E II E RUA JOSÉ FERNANDES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
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| 27/03/2024 | 1272 | 9 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023
DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 26/03/2024 | 1271 | 9 | TERMO DE CAIXA 2023
AVISO DE DISPENSA nº 017/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA
DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/03/2024 | 1270 | 9 | DECRETO GP 657 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA CHAENE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 026/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ADITIVO DE PRAZO - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CR 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024FOR-FME - PE 022/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024FOR-PMSS - MARISVANE CEDRO DE SOUZA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 020/2024FOR-PMSS - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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| 22/03/2024 | 1269 | 9 | DECRETO GP 654 E 655 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 656 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/03/2024 | 1268 | 9 | DECRETO CT 025/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/03/2024 | 1267 | 9 | ERRATA - RESULTADO DE RESULTADO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 05/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. ° 076/2023LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 038/2023FMEDI
HOMOLOGAÇÃO CR 006/2024
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 024/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 19/03/2024 | 1266 | 9 | DECRETO/GP N.º 646, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 647, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 648, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 649, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 650, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 651, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 652, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 653, de 18 de março de 2024 - Dispõe sobre a migração do cargo da servidora que abaixo especifica, e da outras providências."
DECRETO CT 023/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RREO - 1º BIMESTRE 2024
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| 18/03/2024 | 1265 | 9 | DECRETO GP 645 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024FOR-FMAS
DECRETO CT 022/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO CONSTRUSERV TP 05-2023.
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| 15/03/2024 | 1264 | 9 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE002/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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| 14/03/2024 | 1263 | 9 | DECRETO GP 644 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CONSUELO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE002/2024
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| 13/03/2024 | 1262 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO - TP 06/2023
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| 12/03/2024 | 1261 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - TP 05/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 643 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE DE OLIVEIRA PIRES
DECRETO CT 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/03/2024 | 1260 | 9 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA
DECRETO CT 020/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 08/03/2024 | 1259 | 9 | DECRETO GP 640 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 641 E 642 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 019/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/03/2024 | 1258 | 9 | DECRETO CT 017/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 018/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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