| 10/07/2024 | 1336 | 9 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2024FMSDI
DECRETO CT 066/2024 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA
04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
DECRETO GP 716 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR EDSON ALVES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 717 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
DECRETO CT 065/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 09/07/2024 | 1335 | 9 | ERRATA DO DECRETO GP.712
DECRETO GP 714 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR CAROLINA ANDRADE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 715 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PEDRO MEDEIROS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA
ERRATA DO DECRETO GP.712
04º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 048/2022PS-FME
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0122/2023PS-PMSS
DECRETO CT 064/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMASIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024LI-FMAS - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024FMASIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024
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| 08/07/2024 | 1334 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024.
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| 05/07/2024 | 1333 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 021/2024PMSSIN.
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| 04/07/2024 | 1332 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE 020/2024PMSSIN
DECRETO GP 708 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 709 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA ELIANA TERTULIANA DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 710 E 711 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 712 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR NILDO FRANCISCO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
DECRETO GP 713 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA KEILA LIANE SAMPAIO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/07/2024 | 1331 | 9 | 2 ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024FOR-FME
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 04, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE DISP E CONTRATO - DISP 034/2024PMSSDI.
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| 28/06/2024 | 1330 | 9 | DECRETO/GP N.º 704, de 28 de Junho de 2024 -
“Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024FOR-PMSS.
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 086/2024FOR-PMSS e 087/2024FOR-PMSS.
DECRETO CT 063/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
LEI DE N. 649, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências."
DECRETOS GP 705, 706 e 707 Dispõem sobre as licenças prêmios dos Servidores, e dá Outras Providências.
ADITIVOS DE PRAZO - Mês 06.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 019/2024.
DECRETO CT 063/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO MÊS 06.
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| 27/06/2024 | 1329 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 035/2024PMSSDI
ADITIVO DE PRAZO - CLINICA E LABORATORIO MELO E BARROS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024PS-PMSS - J.N EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DECRETO CT 062/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
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| 26/06/2024 | 1328 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 036/2024PMSSDI
RESULTADO DE DISPENSA nº 034/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 034/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024FOR-PMSS - CLECIA TELES DE SOUZA LTDA
LEI DE N. 648, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 061/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/06/2024 | 1327 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS ENEX 016/2024PMSSIN
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS INEX 018/2024PMSSIN
DECRETO GP 703 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GILVAN LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 19/06/2024 | 1326 | 9 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2023PS-PMSS REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
DECRETO/GP N.º 702, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 014/2024PMSSIN
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 017/2024PMSSIN
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2024PS-PMSS
DECRETO CT 060/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024PMSSIN
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EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 013/2024PMSSIN
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| 18/06/2024 | 1325 | 9 | DECRETO/GP N.º 701, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GILVAN LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ARP 010/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024PS-PMSS
DECRETO CT 059/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/06/2024 | 1324 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE008/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2023PS-PMSS
ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024PS-PMSS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISP 003/2024FMSDI
DECRETO CT 058/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 14/06/2024 | 1323 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX DE LICITAÇÃO Nº 011/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 011/2024PMSSIN
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 012/2024PMSSIN
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 015/2024PMSSIN
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE001_2024 - BNC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE001/2024
CERTIDÃO
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| 13/06/2024 | 1322 | 9 | DECRETO CT 057/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/06/2024 | 1321 | 9 | ADITIVO DE PRAZO - TP 006/2022
ERRATA PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 036/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. Processo Administrativo Nº 047/2024
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023PS-PMSS
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA 033/2024PMSSDI
DECRETO GP 698 E 699 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 056/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/06/2024 | 1320 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PE007-2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2023PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2023PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024PS-PMSS.
DECRETO/GP N.º 697, Souto Soares/BA, em 11 de junho de 2024 - “Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo, e do Feriado de São João Batista, Padroeiro da Sede do Município de Souto Soares/Ba/ Arraiá do Licuri 2024, e das outras providências.”
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024
RESULTADO DE DISPENSA nº 033/2024PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 033/2024PMSSDI.
DECRETO CT 055/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/06/2024 | 1319 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 034/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO CT 054/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/06/2024 | 1318 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.
RESULTADO DE DISPENSA nº 003/2024FMSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 003/2024FMSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 011/2024FMEDI
DECRETO GP 696 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AGLAENE CRISTINA SOUZA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
DECRETO 053/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/06/2024 | 1317 | 9 | DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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