| 12/11/2024 | 1417 | 9 | DECRETO CT 122/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/11/2024 | 1416 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI
DECRETO CT 121/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 08/11/2024 | 1415 | 9 | 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024FOR-PMSS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 025/2023LI-FMAS.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 215/2023LI-PMSS.
PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO Nº 02 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a implantação, do PTA- Plano de trabalho anual, da Politica Municipal de Alfabetização em parceria com a Programa Nacional Criança Alfabetizada.
DECRETO CT 120/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/11/2024 | 1414 | 9 | EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 10
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10
DECRETO CT 119/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/11/2024 | 1413 | 9 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2023PS-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192/2023PS-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 202/2022FOR-PMSS.
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 203/2022FOR-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO
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| 05/11/2024 | 1412 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
DECRETO CT 118/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 04/11/2024 | 1411 | 9 | EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 10
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024
EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 10
DECRETO CT 117/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/11/2024 | 1410 | 9 | DECRETO CT 116/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 31/10/2024 | 1409 | 9 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2024LI-FME
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052/2024LI-FME
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2024FMSDI
DECRETO/GP N.º 744, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DECRETA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/10/2024 | 1408 | 9 | EXTRATO DE ARP Nº 013/2024.
EXTRATO DE ARP Nº 014/2024
DECRETOS GP 742 E 743 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 114/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO CT 115/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/10/2024 | 1407 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2021PS-PMSS.
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| 24/10/2024 | 1406 | 9 | LEI DE N. 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2024 SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2024 SRP
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024
DECRETO CT 113/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 23/10/2024 | 1405 | 9 | AVISO DE PERCLUSÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
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| 22/10/2024 | 1404 | 9 | 1º QUADRIMESTRE 2024/ 2º QUADRIMESTRE 2024
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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| 18/10/2024 | 1403 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 113/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 112/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/10/2024 | 1402 | 9 | DECRETO/GP N.º 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO nº 113/2024FOR-PMSS.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
DECRETO CT 111/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 16/10/2024 | 1401 | 9 | RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2024PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO - DISP 029/2024PMSSIN
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| 15/10/2024 | 1400 | 9 | ADITIVOS CP001/2024
DECRETO CT 110/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 14/10/2024 | 1399 | 9 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 120/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
DECRETO CT 109/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/10/2024 | 1398 | 9 | DECRETO GP 740 DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 108/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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