| 16/04/2025 | 1517 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025FOR-PMSS.
EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ-16 ABRIL DE 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECULTSS, REALIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2025, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) PROPOSTAS, PARA DESENVOLVIMENTO DA FEIRA CULTURAL DO LICURÍ NA SEDE DO MUNICIPIO NA PRAÇA OTTO ALECAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 017/2025PMSSDI.
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| 15/04/2025 | 1516 | 10 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025FOR-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025
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| 14/04/2025 | 1515 | 10 | AVISO DO PREGÇAO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
DECRETO/GP N.º 184, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 185, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 18/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4
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| 11/04/2025 | 1514 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS CR 005-2025
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CR 005/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 003/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3.
DECRETO Nº 183/2025 PMSS.
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| 10/04/2025 | 1513 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2025
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE005/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO/GP n.º 179, Souto Soares/BA, em 10 de abril de 2025 - Decreta situação de emergência no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, por ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) e, dá outras providências”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE004/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE005-2025
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE004/2025
DECRETOGP N.º 181 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HILÁRIA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA NO DECRETO/GP 179/2025, QUE: ““DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, 10.04.2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025
DECRETO/GP N.º 182, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/04/2025 | 1512 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 016/2025PMSSDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE010/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE010/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2025
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| 08/04/2025 | 1511 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CE003/2025
DECRETO FINANCEIRO 17/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/04/2025 | 1510 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 16/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2025FOR-FMS – DISPENSA Nº 004/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025.
3 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025PS-PMSS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 04/04/2025 | 1509 | 10 | DECRETOGP N° 178 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ATA Nº 12/2025.
DECISÃO DE RECURSO PE003-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE003/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO/GP N.º 179, DE 21 DE MARÇO 2025 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 005/2025.
ADITIVOS DE VALOR - PE018/2024.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025.
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| 03/04/2025 | 1508 | 10 | JULGAMENTO DE RECURSO PE 006-2025
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.
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| 02/04/2025 | 1507 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
DECRETO/GP N.º 177, DE 02 DE ABRIL 2025 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA).
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO FINANCEIRO 15 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/04/2025 | 1506 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 014/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 069/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS CP003/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CE004-2025.
DECRETOS GP N° 175 E 176 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
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| 31/03/2025 | 1505 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008_2025
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2025FMSDI.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
EXTRATO DE ATA 011/2025 (PE 008/2025)
DECRETO FINANCEIRO 14 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA nº 016/2025PMSSDI E 015/2025PMSSDI
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| 28/03/2025 | 1504 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 13/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/03/2025 | 1503 | 10 | TERMO DE CAIXA 2024
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA.
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| 26/03/2025 | 1502 | 10 | AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 011/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025PS-FME
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2025 .
AVISO DE DISPENSA nº 014/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 069/2025
DECRETO FINANCEIRO 12 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOGP N 174 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DO CAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 25/03/2025 | 1501 | 10 | AVISO DE DISPENSA 012-2025PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 023/2025PMSSIN
PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025, EXTRATOS DE CONTRATOS 029/2025PS-PMSS E 031/2025PS-PMSS
EXTRATOS DE CONTRATOS 029/2025PS-PMSS E 031/2025PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO CR 006/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 060/2025
ADITIVO DE PRAZO
DECRETO/GP N.º 173, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES”.
AVISO DE DISPENSA nº 004/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 068/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
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| 24/03/2025 | 1500 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELTRÔNICO SRP 010/2025.
AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO EM ITERPOR RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE002-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE002-2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025.
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| 21/03/2025 | 1499 | 10 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025.
AVISO JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 11/2025 - SUPLEMETAÇÃO
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| 20/03/2025 | 1498 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
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