| 26/11/2019 | 418 | 4 | DECRETO Nº 194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019PMSSIN.
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| 25/11/2019 | 417 | 4 | LEI N.º 566, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 567, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, BIBLIOTECÁRIO, AGENTE DE PORTARIA, GUARDA MUNICIPAL, MOTORISTA, RECEPCIONISTA, ASSISTENTE FAZENDÁRIO, ASSISTENTE ALMOXARIFE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO AGRÍCOLA E DIGITADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/11/2019 | 416 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 029/2019.
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| 18/11/2019 | 415 | 4 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE JULGAMENTO E EDITAL PP 032/2019.
DECRETO/GP N.º 192/2019 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 193/2019- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/11/2019 | 414 | 4 | DECRETO DE N.º 191 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR A PRÁTICA DE INFRAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADOS, TIPIFICADA COMO ACÚMULO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO, ESTANDO SUJEITO A PENALIDADE PREVISTA NO INCISO XII, DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL DE N.º 178/1992.
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| 08/11/2019 | 413 | 4 | Decreto/GP N° 188/2019 Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor REINILDO LEMOS DA SILVA, guarda municipal, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.
DECRETO/GP N° 189/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR ELIELCIO BRAGA DE AMORIM, GUARDA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.
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| 06/11/2019 | 412 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
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| 05/11/2019 | 411 | 4 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
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| 04/11/2019 | 410 | 4 | DECRETO/GP N° 186/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA ANA ROSA TEIXEIRA, GARI, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.
DECRETO/GP N° 187/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR MARCIO REINAN VIEIRA DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.
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| 31/10/2019 | 409 | 4 | Decreto Suplementação 09/2019
Decreto Suplementação 09A/2019
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| 30/10/2019 | 408 | 4 | DECRETO/GP N° 184/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO/GP N° 185/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 216/2019FOR-PMSS.
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| 29/10/2019 | 407 | 4 | LEI N.º 564 /2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº. 565/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
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| 25/10/2019 | 406 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
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| 24/10/2019 | 405 | 4 | Decreto/GP Nº 181/2019 - Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município.
Decreto/GP Nº 182/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação de bens do município e dá outras providências
Decreto/GP N° 183/2019 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude das comemorações ao dia dos servidores públicos, e dá Outras Providências
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| 22/10/2019 | 404 | 4 | ERRATA NO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 05 - HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023.
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| 21/10/2019 | 403 | 4 | DECRETO/GP N° 180/2019 - SOUTO SOARES – BAHIA, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 18/10/2019 | 402 | 4 | EDITAL Nº 05 - Homologação da Eleição do segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
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| 17/10/2019 | 401 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 030-2019
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| 15/10/2019 | 400 | 4 | Decreto/GP N° 178/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 179/2019 - Exonera o servidor Carlos Alberto de Souza Medeiros, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 175/2019 - Nomeia o Diretor de Meio Ambiente, e dá Outras Providências”
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| 10/10/2019 | 399 | 4 | Decreto/GP N° 176/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 177/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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