| 20/01/2020 | 437 | 5 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 14/01/2020 | 436 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 PROCESSO ADM. Nº 01/2020.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020.
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| 13/01/2020 | 435 | 5 | DECRETO/GP N° 014/2020 EXONERA O DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 015/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 016/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 017/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 13 DE JANEIRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO DE N.º 012 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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| 09/01/2020 | 434 | 5 | DECRETO/GP N° 007/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 008/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 009/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 010/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 011/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
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| 08/01/2020 | 433 | 5 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020
QDD 2020
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| 07/01/2020 | 432 | 5 | DECRETO/GP N° 001/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 002/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 003/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019 e 031/2019.
EDITAL N.º 06/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| 06/01/2020 | 431 | 5 | REPUBLICAÇÃO LOA 2020 LEI Nº 569/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 19/12/2019 | 430 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2019FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2019 ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 82/2019FMEDI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2019PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 274/2019PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2019PMSSIN.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.333.211,60 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 268.922,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/12/2019 | 429 | 4 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2019FOR-FME - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2019FOR-FME - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
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| 16/12/2019 | 428 | 4 | LEI DE N.º 570, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 12/12/2019 | 427 | 4 | DECRETO/GP N° 198/2019 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº03 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº06 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019.
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| 11/12/2019 | 426 | 4 | DECRETO Nº 199/2019, DE 02 DE DEZEMBROD DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019.
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| 09/12/2019 | 425 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2019PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019PMSSIN.
LEI N. 568/2019 de 09 de dezembro de 2019.
LEI Nº 569/2019 de 09 de Dezembro de 2019 (LOA ).
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| 05/12/2019 | 424 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2019.
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| 04/12/2019 | 423 | 4 | PORTARIA N. 004/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.
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| 02/12/2019 | 422 | 4 | EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVITE.
DECRETO/GP N° 197/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2019 | 421 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2018 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO n° 003/2018.
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| 28/11/2019 | 420 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 27/11/2019 | 419 | 4 | Decreto/GP N° 195/2019.
Decreto/GP N° 196/2019.
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| 26/11/2019 | 418 | 4 | DECRETO Nº 194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019PMSSIN.
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