| 29/04/2021 | 633 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2021.
DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA/SEMESS N° - 10, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO DE 2021 PARA OS ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMESS Nº 11/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO.
RESOLUÇÃO CME/CP N. 1, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 001/2021
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2021
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| 28/04/2021 | 632 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
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| 27/04/2021 | 631 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03/2021.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03A/2021.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 04/2021 (Indiana Móveis)
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| 22/04/2021 | 630 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
DECRETO/GP N° 131/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 132/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2021PS-FMS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 159/2019FOR-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - MÊS 04/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO 041/2021FOR-FMS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018PS-PMSS.
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2017-FMS E 272/2017-PMSS.
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| 20/04/2021 | 629 | 6 | DECRETO/GP N.º 130, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, 21 DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES
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| 19/04/2021 | 628 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS, ADITIVO MÊS 04/2021.
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| 16/04/2021 | 627 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS - MÊS 04/2021.
DECRETO/GP N° 129/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/04/2021 | 626 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA - MÊS 03/2021 - EGBA.
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| 14/04/2021 | 625 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2021PS-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2021PS-PMSS.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
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| 13/04/2021 | 624 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02/2021.
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| 09/04/2021 | 623 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
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| 07/04/2021 | 622 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSAS - Mês 03/2021.
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| 05/04/2021 | 621 | 6 | DECRETO/GP N° 125/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 126/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 127/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 128/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2021 | 620 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021.
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| 30/03/2021 | 619 | 6 | LEI N.º 584, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.”
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 077/2020 FOR - PMSS CALCÁRIO RIO PRETO (MARÇO DE 2021).
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| 29/03/2021 | 618 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI N.º 582, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 583, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021 - SETENÇAS JUDICIAIS.
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| 25/03/2021 | 617 | 6 | EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 015/2021PS - FME Fevereiro 2021.
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| 24/03/2021 | 616 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - MÊS 03/2021.
DECRETO/GP/ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 09, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/03/2021 | 615 | 6 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021PS-PMSS
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS MÊS 03/2021.
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| 22/03/2021 | 614 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021PMSSINS.
RESOLUÇÃO 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS.
PORTARIA N.° 08, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER N.° 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VOTA PELO DEFERIMENTO DO TRABALHO REALIZADO COM OS ALUNOS DO 9º ANO LETIVO EM FASE DE CONCLUSÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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