| 14/11/2025 | 1656 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
RESOLUÇÃO CMAS 13/2025
DECRETO/GP N.º 316, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DA 3ª CORRIDA DE RUA “LICURI RUN”, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 13/11/2025 | 1655 | 10 | ATA DA REUNIÃO DE POSSE E FORMAçÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES GMDDM
DECRETO/GP N.º 315, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025
DECRETO FINANCEIRO 103/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ SOB N° 49.839.964/0001-17
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
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| 12/11/2025 | 1654 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92
DECRETOGP Nº 314.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OURICURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 041/2025PMSSDI
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| 11/11/2025 | 1653 | 10 | PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 062/2025PS-PMSS LIVIA MARLA.
DECRETO FINANCEIRO 102/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
LEI Nº 682, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE PREVISTO NO INCISO XVIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/11/2025 | 1652 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI.
7º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
DECRETO FINANCEIRO 101/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/11/2025 | 1651 | 10 | DECRETOGP N° 313, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO BENIVALDO BISPO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 – LEI Nº 14.133/2021
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| 06/11/2025 | 1650 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 179/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
DECRETO/GP N.º 312, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 05/11/2025 | 1649 | 10 | DECRETOGP N° 311, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 03/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 100/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/11/2025 | 1648 | 10 | DECRETOSGP N° 309 E 310, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 099/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 03/11/2025 | 1647 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025 – LEI Nº 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 042/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
DECRETO/GP N.º 308, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 098/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 31/10/2025 | 1646 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025.
DECRETO FINANCEIRO 097/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 30/10/2025 | 1645 | 10 | EXTRATO DE ARP 069-2025-PE035-2025.
DECRETOGP N.º 307 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ISADORS MIRANDA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 095/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 096/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/10/2025 | 1644 | 10 | ERRATA DO DECRETOGP N° 300, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 094/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/10/2025 | 1643 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 035-2025
DECRETOGP N.º 306 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAYLANE KELY DE OLIVEIRA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/10/2025 | 1642 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025PS-FME – DISPENSA Nº 019/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039*/2025 PMSSDI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 002/2025LI-FMAS INEXIGIBILIDADE N° 002/2025FMASIN
01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2025FOR-FME REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025FMEDI
ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
LEI Nº 681, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES - CMDDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025PMSSDI
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| 23/10/2025 | 1641 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2025.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 035-2025
OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 184/2025PS-PMSS REF CR 009/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 183/2025PS-PMSS REF CR 009/2025
DECRETO FINANCEIRO 093/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 22/10/2025 | 1640 | 10 | LEI N.° 680, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE DECRETO/GP N.º 303/2025.
DECRETOGP N.º 304 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELLA DOS SANTOS CAMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 305 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025FOR-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 092/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA
RESULTADO DE DISPENSA nº 019/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
Processo Administrativo nº 208/2025.
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| 21/10/2025 | 1639 | 10 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 035-2025
EXTRATO DE ARP 066/2025 - PE033/2025
EXTRATO DE ARP 067/2025 - PE033/2025
EXTRATO DE ARP 068/2025 - PE033/2025
DECRETO FINANCEIRO 091/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/10/2025 | 1638 | 10 | DECRETOGP N° 302, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOZEMEIRE OLIVEIRA LOPES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
DECRETO/GP N.º 303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 678, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA DE: JOÃO ALBERT DE SOUZA FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
LEI Nº 679, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA “PRAÇA HOSTÍLIO PEREIRA EVANGELISTA” A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/10/2025 | 1637 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 067/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 039/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025
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