| 11/12/2024 | 1436 | 9 | DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/12/2024 | 1435 | 9 | PORTARIA N.º 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2024.”
04º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°030/2021FOR-FMAS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
LEI DE Nº 656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DENOMINA UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 054/2024LI-FME REF. INEXIGIBILIDADE N° 005/2024FMEIN.
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 032-2024PMSSIN.
HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA.
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DA PUBLICO DO EDITAL DE EXECUÇÃO EM AUDIOVISUAL Nº04/2024- LEI PAULO GUSTAVO –LPG SOUTO SOARES/BA.
DECRETO CT 140/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/12/2024 | 1434 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2024FOR-PMSS
PREGÃO ELETÔNICO Nº 005/2024.
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| 06/12/2024 | 1433 | 9 | RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA
DECRETO CT 0139/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 03/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 04/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 05/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 06/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1432 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE ARP Nº 015/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024LI-FME
DECRETO CT 138/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/12/2024 | 1431 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEX 032/2024PMSSIN.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS.
ERRATA DLA 005-2024.
DECRETO CT 137/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
2ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL.
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| 03/12/2024 | 1430 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024FOR-FME - PE 016/2024
ERRATA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA
6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 211/2022PS-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 03/2024.
03 TERMO ADITIVO.
DECRETO CT 136/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 02/12/2024 | 1429 | 9 | DECRETO CT 135/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N.º 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE ARP Nº 015/2024
DECRETO GP 746 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA CLARA MACAUBAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO nº 03/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal e matrícula de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo 2025.
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| 29/11/2024 | 1428 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
DECRETO CT 133/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 134/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PE015/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE015/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE015/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024FOR-FME - PE 016/2024
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| 28/11/2024 | 1427 | 9 | LEI DE N. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, UM NOVO BRASÃO E UMA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 745, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENAIDE BASTOS PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2024FOR-PMSS.
DECRETO CT 129/2024 - REPUBLICAÇÃO
DECRETO CT 129/2024 - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE RESULTADO PE016/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE016/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE016/2024
DECRETO CT 131/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO CT 132/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/11/2024 | 1426 | 9 | HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024LI-FMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
CLASSIFICAÇÃO DO EDITAIS DE EXECUÇÃO, FORMAÇÃO E PREMIAÇÃO PNAB
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 093/2024FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023
HOMOLOGAÇÃO INEXT Nº 005/2024FMASIN.
DECRETO CT 130/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/11/2024 | 1425 | 9 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 039/2024PS-PMSS.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº195/2023PS-PMSS
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL FESTIVAL DE MUSICA - PNAB
1ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL
DECRETO CT 128/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 129/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/11/2024 | 1424 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024.
DECRETO CT 127/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ERRATA DA LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM OS EDITAIS PNAB.
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| 22/11/2024 | 1423 | 9 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024PS-FME REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2023PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023FMSDI
01 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 102/2024FOR-PMSS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
NOMES DOS HABILITADOS DOS PRIMEIROS EDITAIS PNAB 2024.
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| 21/11/2024 | 1422 | 9 | DECRETO CT 126/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
RREO 5º BIMESTRE DE 2024
DECRETO CT 125/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 19/11/2024 | 1421 | 9 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PNAB SECULTSS EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OLÍMPIO VIEIRA DA SILVA
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| 18/11/2024 | 1420 | 9 | AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.
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| 14/11/2024 | 1419 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024FOR-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 031/2024PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 031/2024PMSSIN.
DECRETO 124/2024.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 005/2024
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| 13/11/2024 | 1418 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX 031/2024PMSSIN
DECRETO CT 123/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - JOÃO JOSÉ DE SOUZA
EDITAL DE PREMIAÇÃO PROFESSOR ENOQUE GASPAR DE SOUZA Nº 006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024) EDITAL CLAUDIONOR CEDRO
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| 12/11/2024 | 1417 | 9 | DECRETO CT 122/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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