| 18/03/2025 | 1496 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO INEXS
RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
AVISO DE DECISÃO A IMPUGNAÇÃO PE005-2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO PE003-2025
HOMOLOGAÇÃO INEX
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| 14/03/2025 | 1495 | 10 | HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE005/2025
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 011/2025PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025
DECRETO FINANCEIRO 09/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2025PS-PMSS
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| 13/03/2025 | 1494 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008/2025 - LEI 14.133/2021.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 12/03/2025 | 1493 | 10 | DECRETOGP Nº 163.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 164.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 165.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 166.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO À SAÚDEE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRET. MUN. DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 167 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO IMPUGNAÇÃO
DECRETOGP Nº 168.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 169.SOUTO SOARESBA - NOMEAR O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 08/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/03/2025 | 1492 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025.
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2024PS-FMS
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| 10/03/2025 | 1491 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2025 - LEI 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2025 - Credenciamento de empresas para prestação de serviços de procedimentos médicos, consultas com médicos especialistas e exames laboratoriais, para atendimento especializado aos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde deste Município.
DECRETO FINANCEIRO 07/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE003/2025
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| 07/03/2025 | 1490 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PS.
DECRETOSGP Nº 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 E 153.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP Nº 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 E 161.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 162 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ITALA MIRIELLE NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/03/2025 | 1489 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO 002-2025
AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 009/2025 - MILENA SANTOS.
EXTRATO DE ARP Nº 010/2025 - JOSE NETO.
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATO N° 091/2023PS-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2025PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025.
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| 28/02/2025 | 1488 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2025PS-PMSS.
DECRETOGP Nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS(AS) DIRETORES(AS) ESCOLAR DAS ESCOLA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 130, 131, 132, 133, 134 e 135.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP Nº 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM AS SECRETÁRIAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/02/2025 | 1487 | 10 | AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025.
HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 014/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025LI-PMSS
DECRETO/GP N.º 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA CONTRATO Nº 195/2023PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOGP N.º 109 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GEOVANA ANDRADE ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 003/2025FMSDI
DECRETOGP Nº 110.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 111.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 112.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 113.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE IGUALDADE E REPARAÇÃO RACIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 27/02/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOGP N° 116, 117, 118 e 119 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 120 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/02/2025 | 1486 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.
DECRETO FINANCEIRO 04/2025 ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO
DECRETO/GP N.º 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2025
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO CE002/2025
RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 25/02/2025 | 1485 | 10 | DECRETO/GP N.º 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE004/2025
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| 24/02/2025 | 1484 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 008/2025 - PE002/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025FOR-PMSS.
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025PMSSDI- COM BASE NO ARTIGO Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 21/02/2025 | 1483 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2025FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025FOR-FME
RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
ATA 001/2025 - CMAS
DECRETO/GP N.º 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- COMSEA”.
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| 20/02/2025 | 1482 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 05/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº040/2024PS-FMS
AVISO DE IMPUGNAÇÃO CE002/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2024-PNAB EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOS-PNAB SOUTO SOARS/BA
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025.
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| 19/02/2025 | 1481 | 10 | DECRETO 04/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS - CE 001/2025
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| 18/02/2025 | 1480 | 10 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº CE001/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 17/02/2025 | 1479 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 006/2025PMSSDI
DECRETOGP N.º 104 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA NUBIA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 040/2024PS-FMS REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024
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| 14/02/2025 | 1478 | 10 | DECRETOSGP N° 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOSGP N° 97, 98, 99, 100, 101 e 102 SOUTO SOARESBA, DISPÕM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 103 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 13/02/2025 | 1477 | 10 | PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO 001-2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023FMSDI.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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