| 16/12/2025 | 1676 | 10 | LEI N.º 685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – SOUTO SOARES + ALFABETIZADA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 15/12/2025 | 1675 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
DECRETOSGP N.º 328 E 329 SOUTO SOARES BA, DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
DECRETO FINANCEIRO 119/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 12/12/2025 | 1674 | 10 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/12/2025 | 1673 | 10 | 5º TERMO DE HOMOLOGAÇAO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 038-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 038-2025
EXTRATO DE ARP Nº 074-2025
PORTARIA GP N.º 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/12/2025 | 1672 | 10 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 072/2025 - PE 037/2025.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - Processo de Indenização nº 006/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025FMSDI.
EXTRATO DE ARP Nº 073/2025 - PE 037/2025.
DECRETO FINANCEIRO 116/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 117/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/12/2025 | 1671 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 114/2025 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 115/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/12/2025 | 1670 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2025 - Processo Licitatório Nº 044/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2025.
PORTARIA SEC. EDUC. Nº 04 2025 DE MATRÍCULAS 2026. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 037/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE037/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 135/2025FOR-PMSS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 (Processo Administrativo n° 038/2024)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 045/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 231/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 326 E Nº 327
DECRETO FINANCEIRO 113/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/12/2025 | 1669 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 112/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025PS-PMSS.
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| 04/12/2025 | 1668 | 10 | AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 234/2025.
TERMO DE REFERENCIA EDITAL DISPENSA 013/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
DECRETO FINANCEIRO 111/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
PORTARIA GP N.º 09, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/12/2025 | 1667 | 10 | DECRETOGP N° 325, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE006/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2025
DECRETO FINANCEIRO 110/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 02/12/2025 | 1666 | 10 | DECRETO GP N 324 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025FMASIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 045/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 077/2025 REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 036/2025FOR-FME
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REF.: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
DECRETO FINANCEIRO 109/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO.
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| 01/12/2025 | 1665 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2025PS-PMSS – DISPENSA Nº 044/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025.
DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETOSGP N° 320, 321, 322 E 323, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
LEI Nº 683/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Souto Soares para o período 2026/2029, na forma que indica.
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| 28/11/2025 | 1664 | 10 | DECRETO/GP Nº 319/2025 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2025 (FMS).
DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025AQUI-FME.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 27/11/2025 | 1663 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2025.
RREO 5º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
RESULTADOS FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 26/11/2025 | 1662 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025
LEI N.º684 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - REFERENTE À DE 001/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 070/2025 - PE036/2025
EXTRATO DE ARP Nº 071/2025 - PE036/2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI
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| 25/11/2025 | 1661 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 107/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE DISPENSA nº 044/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 222/2025
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| 24/11/2025 | 1660 | 10 | RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOR E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
DECRETO FINANCEIRO 106/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 042/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE036/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE036/2025
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2025LI-FMAS
DECRETO FINANCEIRO 105/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
DECRETOGP N.º 318 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TEREZA DO NASCIMENTO BRANDAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 683/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Souto Soares para o período
2026/2029, na forma que indica
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| 19/11/2025 | 1659 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194/2025PS-PMSS/ 195/2025PS-PMSS
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 030/2025 - PE011/2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 060/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 188/2025PS-PMSS
ERRATA TERMO DE HOMOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025PMSSDI.
EDITAL Nº 001/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
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| 18/11/2025 | 1658 | 10 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
DECRETO FINANCEIRO 104/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/11/2025 | 1657 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETOGP N° 317, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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