| 27/06/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 27/06/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022. | Não | |
| 27/06/2022 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 14/06/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 07/06/2022 | | LEI N.º 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/06/2022 | | LEI N.º 616, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/06/2022 | | DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 06/06/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 06/06/2022 | | DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 | Não | |
| 06/06/2022 | | DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 | Não | |
| 03/06/2022 | | DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/05/2022 | | DECRETO/GP N° 295, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04/2022, 04A/2022 e 04B/2022. | Não | |
| 18/05/2022 | | LEI N.º 615, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/05/2022 | | DECRETO/GP N° 294, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/05/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 17/05/2022 | | DECRETO/GP N.º 293, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA ADMISSÃO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO/GP N.º 292, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 16/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022. | Não | |