| 29/09/2017 | | LEI Nº 533/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 29/09/2017 | | DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 29/09/2017 | | DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 28/09/2017 | | LEI N. º 534, de 22 de setembro de 2017 - sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 255.684,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providencias.
Republicação Da Lei Municipal de n.º 533 - de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 837.100,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e cem reais) e dá outras providencias. | Não | |
| 28/09/2017 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 533, De 04 de Agosto de 2017 | Não | |
| 27/09/2017 | | Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo. | Não | |
| 27/09/2017 | | Decreto/GP N° 229/2017
Decreto/GP N° 230/2017
Decreto/GP N° 231/2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 20/09/2017 | | Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7 | Não | |
| 19/09/2017 | | Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 18/09/2017 | | Decreto/GP N° 216/2017
Decreto/GP N° 217/2017
Decreto/GP N° 218/2017
Decreto/GP N° 219/2017
Decreto/GP N° 220/2017
Decreto/GP N° 221/2017
Decreto/GP N° 222/2017
Decreto/GP N° 223/2017
Decreto/GP N° 224/2017
Decreto/GP N° 225/2017 | Não | |
| 12/09/2017 | | Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017 | Não | |
| 11/09/2017 | | DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2017 | | Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências. | Não | |
| 05/09/2017 | | Decreto/GP N° 211/2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências | Não | |
| 28/08/2017 | | Decreto/GP N° 206/2017 | Não | |
| 24/08/2017 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº OO8/2017, DE 12 OE JULHO 2017
LEI No 532, de 11 de julho de2017
Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7 | Não | |
| 23/08/2017 | | Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2017 FMS
Contrato de Fornecimento Nº FMS 240/2017 oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 123/2017 FMS
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2017 - PMSS
Contrato de Prestação de Serviços PMSS nº 0209/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 065/2017 – PMSS
DECRETO N. 08/2017 de 13 de Julho de 2017
LEI N. 532, de 11 de julho de 2017. | Não | |
| 22/08/2017 | | Portaria n° 006/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Souto Soares e da outras providências. | Não | |