| 09/01/2025 | | DECRETOGP N.º 51 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KIDMAN PIMENTA DA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETOGP N.º 50.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO GP N 49 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 48.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DA SAÚDE , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 47.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 46.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 45.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA JURIDICA , DA SEC. MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 44.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS , DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 43.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 42, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR EUTÁCIO VIEIRA VIANA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETOGP N.º 41.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº38.2025 | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO GP N.º 33.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O DIRETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 34 E 35.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA OS ASSESSORS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N.º 36.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O TESOUREIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N.º 37.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 38, 39 E 40.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIAM OS ASSESSORES TÉCNICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 32.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 31.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DO HMJL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 30.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DA REGULAÇÃO EM SAÚDE , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 29.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 28.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 27.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOS GP N.º 23 e 24.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA ASSESSORAS TÉCNICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOS GP N.º 25 e 26.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 22.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 21.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DO SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 20.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 19.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2) | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO GP 18 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ULIANA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 14 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 13 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 12 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 11 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 10 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | KIT PREFEITO 2025-2028 | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETOGP N.º 09, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETOGP N.º 07, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP Nº 03 SOUTO SOARES-BA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP Nº 02 SOUTO SOARES-BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA FUNÇÕES COMISSIONADAS E AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO CT 149/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO CT 148/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO GP 752 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM PATRÍCIO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/12/2024 | | Decreto. | Não | |
| 27/12/2024 | | DECRETO/GP N° 751, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO SÉRGIO GREIK VIEIRA SAMPAIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/12/2024 | | DECRETO/GP N.º 750, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - “EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/12/2024 | | LEI Nº 660, DE 20 DEZEMBRO DE 2024 “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 428/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/12/2024 | | LEI Nº 659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LIMITAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 18/12/2024 | | DECRETO CT 144/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 18/12/2024 | | DECRETO CT 143/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 18/12/2024 | | LEI Nº 658, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/12/2024 | | LEI Nº 657, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento de 2024, na forma que indica e dá outras providências”. | Não | |
| 13/12/2024 | | RESOLUÇÃO N° 08 CMAS | Não | |
| 12/12/2024 | | DECRETO/GP N.º 749, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE PAU-FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/12/2024 | | DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 10/12/2024 | | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DA PUBLICO DO EDITAL DE EXECUÇÃO EM AUDIOVISUAL Nº04/2024- LEI PAULO GUSTAVO –LPG SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 10/12/2024 | | HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA. | Não | |
| 10/12/2024 | | LEI DE Nº 656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DENOMINA UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 10/12/2024 | | PORTARIA N.º 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2024.” | Não | |