PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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02/01/2025DECRETO/GP Nº 03 SOUTO SOARES-BA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO/GP Nº 02 SOUTO SOARES-BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO/GP Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA FUNÇÕES COMISSIONADAS E AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
30/12/2024DECRETO CT 149/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/12/2024DECRETO CT 148/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/12/2024DECRETO GP 752 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM PATRÍCIO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2024Decreto.Não
27/12/2024DECRETO/GP N° 751, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO SÉRGIO GREIK VIEIRA SAMPAIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/12/2024DECRETO/GP N.º 750, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - “EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/12/2024LEI Nº 660, DE 20 DEZEMBRO DE 2024 “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 428/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/12/2024LEI Nº 659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LIMITAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
18/12/2024DECRETO CT 144/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
18/12/2024DECRETO CT 143/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
18/12/2024LEI Nº 658, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/12/2024LEI Nº 657, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento de 2024, na forma que indica e dá outras providências”.Não
13/12/2024RESOLUÇÃO N° 08 CMASNão
12/12/2024DECRETO/GP N.º 749, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE PAU-FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/12/2024DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/12/2024RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DA PUBLICO DO EDITAL DE EXECUÇÃO EM AUDIOVISUAL Nº04/2024- LEI PAULO GUSTAVO –LPG SOUTO SOARES/BA.Não
10/12/2024HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA.Não
10/12/2024LEI DE Nº 656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DENOMINA UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
10/12/2024PORTARIA N.º 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2024.”Não
06/12/2024PORTARIA Nº 001/2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 03/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 04/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 05/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 06/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
06/12/2024DECRETO Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2024RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIANão
04/12/2024RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL.Não
04/12/20242ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08Não
04/12/2024ERRATA DLA 005-2024.Não
03/12/2024ERRATA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BANão
02/12/2024PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO nº 03/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal e matrícula de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo 2025.Não
02/12/2024DECRETO GP 746 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA CLARA MACAUBAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/12/2024RESOLUÇÃO Nº 007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
02/12/2024DECRETO/GP N.º 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/12/2024DECRETO CT 135/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024DECRETO CT 134/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024DECRETO CT 133/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BANão
28/11/2024LEI DE N. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, UM NOVO BRASÃO E UMA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2024DECRETO CT 132/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
28/11/2024DECRETO CT 131/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
28/11/2024DECRETO/GP N.º 745, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENAIDE BASTOS PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/11/2024DECRETO CT 130/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
27/11/2024CLASSIFICAÇÃO DO EDITAIS DE EXECUÇÃO, FORMAÇÃO E PREMIAÇÃO PNABNão
26/11/2024DECRETO CT 129/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/11/2024DECRETO CT 128/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/11/20241ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUALNão
26/11/2024RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL FESTIVAL DE MUSICA - PNABNão
25/11/2024ERRATA DA LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM OS EDITAIS PNAB.Não
25/11/2024DECRETO CT 127/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
22/11/2024NOMES DOS HABILITADOS DOS PRIMEIROS EDITAIS PNAB 2024.Não
21/11/2024DECRETO CT 126/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OLÍMPIO VIEIRA DA SILVANão
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PNAB SECULTSS EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOSNão
14/11/2024DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 005/2024Não
14/11/2024DECRETO 124/2024.Não
13/11/2024AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024) EDITAL CLAUDIONOR CEDRONão
13/11/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PROFESSOR ENOQUE GASPAR DE SOUZA Nº 006/2024Não
13/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - JOÃO JOSÉ DE SOUZANão
11/11/2024DECRETO CT 121/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
08/11/2024PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO Nº 02 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a implantação, do PTA- Plano de trabalho anual, da Politica Municipal de Alfabetização em parceria com a Programa Nacional Criança Alfabetizada. Não