PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/07/2021DECRETO/GP N° 158/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/06/2021DECRETO/GP N° 157/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “EXONERA A SERVIDORA RAQUEL DAMASCENO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/06/2021LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962 - Cria O Município De SOUTO SOARES Desmembrado Do Município De Seabra.Não
29/06/2021DECRETO/GP N.º 156, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/06/2021DECRETO/GP N° 155/2021 - "CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/06/2021"LEI N. º 593, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
22/06/2021LEI N. º 592, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
22/06/2021LEI N. º 591, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
22/06/2021"REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Sim
22/06/2021ERRATA NA LEI MUNICIPAL 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021.Não
22/06/2021DECRETO/GP N.º 151, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/06/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
21/06/2021LEI N.º 588, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/06/2021LEI N.º 590, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE.Não
21/06/2021LEI N.º 589, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/06/2021DECRETO/GP N° 150/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/06/2021DECRETO/GP N° 149/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 16 DE JUNHO DE 2021“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/06/2021DECRETO/GP N.º 148, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/06/2021LEI N. º 587, DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/06/2021 DECRETO/GP N° 147/2021 Não