PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/08/2021DECRETO/GP N.º 170, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 30, DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL DE N.° 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021, QUE IMPLANTOU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2021 -Não
03/08/2021DECRETO/GP N° 169/2021.Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 168/2021-“NOMEIA A DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 167/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 166/2021-“EXONERA O ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 165/2021-“EXONERA A SERVIDORA DENILDA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
29/07/2021CONVITE PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025Não
26/07/2021ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃONão
26/07/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021.		Não
20/07/2021AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021.		Não
20/07/2021RESOLUÇÃO/CMAS N.º 03/2021 15 DE JULHO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/07/2021RESOLUÇÃO/CMAS/ N.º 02/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
20/07/2021DECRETO/GP N.º 163, EM 20 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
20/07/2021DECRETO/GP N° 164/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 20 DE JULHO DE 2021.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/07/2021DECRETO/GP N° 162/2021 Não
14/07/2021DECRETO/GP N° 161/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 14 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/07/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 111/2021 Sim
14/07/2021ERRATA DO DECRETO/GP N° 111/2021 Não
12/07/2021DECRETO/GP N.º 160/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. BENJAMIM SOUZA PINTO, POPULAR “BEJA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
08/07/2021DECRETO/GP N° 159/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não