PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2025DECRETO FINANCEIRO 07/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
07/03/2025DECRETOGP N.º 162 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ITALA MIRIELLE NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/03/2025DECRETOSGP Nº 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 E 161.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2025DECRETOSGP Nº 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 E 153.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PS.Não
28/02/2025DECRETOSGP Nº 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM AS SECRETÁRIAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2025DECRETOGP Nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS(AS) DIRETORES(AS) ESCOLAR DAS ESCOLA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 130, 131, 132, 133, 134 e 135.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/02/2025DECRETOGP N° 120 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/02/2025DECRETOGP N° 116, 117, 118 e 119 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/02/2025DECRETO/GP N.º 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/02/2025DECRETOGP Nº 110.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 111.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 112.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 113.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE IGUALDADE E REPARAÇÃO RACIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/02/2025DECRETO/GP N.º 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 27/02/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/02/2025DECRETOGP N.º 109 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GEOVANA ANDRADE ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/02/2025DECRETO/GP N.º 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/02/2025RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIANão
26/02/2025DECRETO/GP N.º 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
26/02/2025DECRETO FINANCEIRO 04/2025 ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃONão
25/02/2025DECRETO/GP N.º 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”.Não
21/02/2025DECRETO/GP N.º 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- COMSEA”.Não
21/02/2025ATA 001/2025 - CMAS Não
21/02/2025RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/02/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2024-PNAB EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOS-PNAB SOUTO SOARS/BANão
18/02/2025DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE001/2025Não
17/02/2025DECRETOGP N.º 104 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA NUBIA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/02/2025DECRETOGP N° 103 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/02/2025DECRETOSGP N° 97, 98, 99, 100, 101 e 102 SOUTO SOARESBA, DISPÕM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/02/2025DECRETOSGP N° 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/02/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
12/02/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
12/02/2025DECRETOGP N° 89, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ZELIA ROCHA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
07/02/2025DECRETOS Nº 087 E 088 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.Não
06/02/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.Não
06/02/2025ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
06/02/2025DECRETO GP N° 86, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
04/02/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - REF. CONTRATO 127/2024FOR-PMSS.Não
30/01/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ SOB N° 18.456.136/0001-76Não
30/01/2025DECRETOGP N.º 78.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 79.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 80.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 81, 82, 83, 84 E 85.SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/01/2025LEIS MUNICIPAIS N.º 662; 663; 664 E 665, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
23/01/2025DECRETO/GP/ N° 63, 20 DE JANEIRO DE 2025 - "DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS (AS) SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/01/2025DECRETO/GP N. 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.Não
21/01/2025DECRETOGP N.º 77 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2025DECRETOGP N.º76.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2025DECRETO/GP N.º 75, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não
21/01/2025DECRETOGP 74.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIA DIRETORA DA MERENDA ESCOLAR , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
21/01/2025DECRETOS GP Nº 70, 71, 72 E 73.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIAM ASSESSORES TÉCNICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
21/01/2025DECRETO/GP N.º 69, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJAI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”Não
21/01/2025DECRETOGP N.º68 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
21/01/2025DECRETOGP N.º67 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETOR PEDAGOGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
21/01/2025DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
21/01/2025DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
21/01/2025DECRETOGP N.º64 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
16/01/2025PORTARIA Nº 01/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, NO PERÍODO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
16/01/2025DECRETOGP N.º 61.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº751.2024Não
16/01/2025DECRETOGP N° 60, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/01/2025DECRETOGP N.º 59 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSELI DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/01/2025DECRETO/GP N.º 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/01/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSSNão
13/01/2025DECRETO/GP N.º 55.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 56.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 57, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/01/2025DECRETOGP N.º 54.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/01/2025PRORROGAÇÃO E RESCISÃO ESTÁGIONão