| 28/07/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 26/07/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 22/07/2022 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2022 E 06A/2022. | Não | |
| 20/07/2022 | | DECRETO/GP N° 319, Souto Soares/BA, em 20 de julho de 2022 - “Exonera o Diretor de Recursos Materiais, da Prefeitura Municipal de Souto Soares, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 15/07/2022 | | DECRETO/GP N.º 318, Souto Soares/BA, em 15 de julho de 2022 - “Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências.” | Não | |
| 14/07/2022 | | DECRETO/GP N° 317, EM 14 DE JULHO DE 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO/GP N° 315, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022 | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO/GP N° 316, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022 | Não | |
| 06/07/2022 | | DECRETO/GP N° 314, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JULHO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/07/2022 | | DECRETO/GP N° 313, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JULHO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/07/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 311 de 01 de julho de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências." | Sim | |
| 04/07/2022 | | "Republicação do Decreto 311 de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências." | Sim | |
| 04/07/2022 | |
ERRATA NO DECRETO/GP 311/2022, que: “Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/07/2022. | Não | |
| 04/07/2022 | | "DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 01/07/2022 | | DECRETO/GP N° 303, Souto Soares/BA, em 01 de julho de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
| Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO/GP N.º 301, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/06/2022 | | "LEI N.º 619, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 29/06/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 27/06/2022 | | ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC | Não | |