PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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14/10/2022DECRETOS/GP N° 354 A 356, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 357, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
13/10/2022DECRETO/GP N° 353, Souto Soares/BA, em 13 de outubro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
07/10/2022LEI N.º 623, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/10/2022DECRETO/GP N° 352, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
03/10/2022DECRETO/GP N° 351, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022 Não
22/09/2022DECRETO/GP N.º 350, Souto Soares/BA, em 21 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a proibição da utilização de coolers, caixas térmicas e de isopor ou assemelhados que possam acondicionar vasilhames, garrafas, recipientes e/ou objetos que possam atentar contra a segurança do público no local e imediações onde se realizarão os festejos no distrito de Segredo, aos dias 23 e 24 de setembro de 2022, e da outras providências."Não
21/09/2022LEI DE N.º 621, de 16 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e da outras providências”.
LEI DE N.º 622, de 16 de setembro de 2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, e doar os imóveis que especifica, e dá outras providências”		Não
20/09/2022DECRETOS/GP N° 348 e 349 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
19/09/2022DECRETO/GP N° 347, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
16/09/2022DECRETO/GP N° 346, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
16/09/2022DECRETO/GP N° 345, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
14/09/2022PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.Não
14/09/2022DECRETO/GP N.º 344, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/09/2022DECRETO/GP N° 343, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
02/09/2022DECRETOS/GP 341 E 342, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/08/2022DECRETO/GP N° 339, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 340, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
26/08/2022LEI N.º 620, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/08/2022PORTARIA/SEMESS Nº 06/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/08/2022DECRETOS/GP N° 337 e 338, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.Não
23/08/2022DECRETO/GP N° 336, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Nomeia o Diretor de Compras e Licitação, e dá Outras Providências”.Não