| 10/09/2025 | | EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADM. 191/2025 - PROC. DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2025 | Não | |
| 08/09/2025 | | DECRETOSGP N° 275, 276 e 277 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/09/2025 | | DECRETOGP Nº 274.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/09/2025 | | DECRETOGP N° 273, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS, DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/09/2025 | | DECRETOGP N° 272, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO/GP N.º 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 240 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO/GP N.º 270, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.“INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA | Não | |
| 03/09/2025 | | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 03/09/2025 | | DECRETO/GP N.° 269/2025 - SOUTO SOARES – BAHIA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA EDNA FERREIRA TELES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 02/09/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES. | Não | |
| 02/09/2025 | | AVISO II - RESULTADO FINAL- EDITAL Nº 01/2025 | Não | |
| 01/09/2025 | | DECRETOGP N° 268, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/08/2025 | | LEI N.º 675, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 676, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA ESCOLA MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA MARIA TELES DA SILVA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SEGREDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 29/08/2025 | | DECRETOGP N° 267, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/08/2025 | | DECRETO/GP/ N° 266, 27 DE AGOSTO DE 2025 - DECLARA O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA TELES DA SILVA, SITA NO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 010/2025 DO 26 DO AGOSTO DE 2025. DISPÕE DA ROTIFICAÇÃO DA ROSOLUÇÃO 004/2025, APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AC EXERCICIO DE 2024, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÜNICO DE ASSISTÉNCIA. | Não | |
| 26/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VISANDO SER EXECUTADO PARA REDUÇÃO DE SALDOS NO EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 26/08/2025 | | LEI Nº 674, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/08/2025 | | DECRETOGP N° 265, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/08/2025 | | DECRETO/GP N.º 264, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “REESTRUTURA O DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2022, QUE REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR A FIM DE ESCOLHER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |