PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2023EDITAL N. 02/2023 - CMDCA - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028Não
27/04/2023DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
27/04/2023DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIANão
27/04/2023REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.Não
27/04/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.Não
25/04/2023DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
24/04/2023DECRETO CT 033/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
20/04/2023DECRETOS/GP N° 443 A 445 SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE ABRIL DE 2023 Não
19/04/2023DECRETO CT 031/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
19/04/2023DECRETO CT030/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
18/04/2023DECRETO/GP N° 442, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE ABRIL DE 2023 Não
18/04/2023REPUBLICAÇÃO EDITAL N. 01/2023 - CMDCA-ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.Não
17/04/2023JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVONão
17/04/2023DECRETO/GP N° 441 SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
14/04/2023DECRETO CT028/2023Não
14/04/2023REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 Sim
14/04/2023ERRATA DO DECRETO/GP N° 438, DE 11 DE ABRIL DE 2023Não
14/04/2023DECRETOS/GP N° 439 E 440, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/04/2023DECRETO CT 027/2023 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
11/04/2023DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 Não