PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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28/10/2025DECRETOGP N.º 306 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAYLANE KELY DE OLIVEIRA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/10/2025LEI Nº 681, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES - CMDDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Não
22/10/2025LEI N.° 680, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2025DECRETO FINANCEIRO 092/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
22/10/2025DECRETOGP N° 305 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/10/2025DECRETOGP N.º 304 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELLA DOS SANTOS CAMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/10/2025ERRATA DE DECRETO/GP N.º 303/2025.Não
20/10/2025LEI Nº 679, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA “PRAÇA HOSTÍLIO PEREIRA EVANGELISTA” A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
20/10/2025LEI Nº 678, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA DE: JOÃO ALBERT DE SOUZA FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. Não
20/10/2025DECRETO/GP N.º 303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
20/10/2025DECRETOGP N° 302, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOZEMEIRE OLIVEIRA LOPES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
10/10/2025TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Nº 005/2025Não
10/10/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
09/10/2025DECLARAÇÃONão
09/10/2025DECRETO/GP N.º 301, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO GASPAR DOURADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/10/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
06/10/2025RESULTADO FINAL EDITAL 13 EXPRESSO KID'S OUTUBRO 2025Não
02/10/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
02/10/2025DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/10/2025DECRETO/GP N.º 299, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO/GP N.° 248, DE 29 DE JULHO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não