| 20/01/2021 | | DECRETO/GP/ N° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 27 E 28, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 19/01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/01/2021 | | PORTARIA/SMESS/ N.º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e Calendário Escolar diferenciado 2021. | Não | |
| 19/01/2021 | | PORTARIA N.° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Torna, sem Efeito a Portaria 03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/01/2020, e da outras providências. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 27, em 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 29, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 04/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 03/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021 E CALENDÁRIO ESCOLAR DIFERENCIADO 2021. | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 02/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES. | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 01/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VALIDA 50% DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DO ANO LETIVO 2020." | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 26, Souto Soares/BA, em 11 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 027 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 028 DE 12 DE JANEIRO 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Não | |
| 11/01/2021 | | RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 11/01/2021 | | KIT PREFEITO | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 11/2020 E Nº 11A/2020. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 25, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ELVYS ALVES COSTA, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 19, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 15/2021, E 18/2021, PUBLICADOS NOS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 04/01/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 20, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - FME.
DECRETO/GP N.º 21, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES - FMAS.
DECRETO/GP N.º 22, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DA DIRETORIA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 23, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR, DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, E URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 24, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA, DA DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 16, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 17, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 18, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 04/01/2021 | | TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITA - LEGISLATURA 2021/2024. | Não | |
| 04/01/2021 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA - LEGISLATURA 2021/2024. | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 02, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 03, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 07, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 09, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 10, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 11, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O ASSESSOR DE IMPRENSA, DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 12, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO/GP N.º 13, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 14, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2020 | | RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 22/12/2020 | | DECRETO/GP N° 152/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “PRORROGA A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/12/2020 | | RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - EDITAL Nº 02. | Não | |
| 18/12/2020 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2020. ACRESCE O MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 289/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/12/2020 | | RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020. EDITAL Nº 02 | Não | |
| 18/12/2020 | | RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO EDITAL DE ESPAÇO E SUBSIDIOS 2020- 1ª EDIÇÃO. | Não | |
| 15/12/2020 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO | Não | |
| 08/12/2020 | | DECRETO/GP N° 147/2020. | Não | |
| 02/12/2020 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 01/2020
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 02/2020.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 03/2020. | Não | |
| 02/12/2020 | | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 012/2020 - Lei Aldir Blanc. | Não | |
| 02/12/2020 | | DECRETO/GP/ Nº 146/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 02/12/2020 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 PARA ESPAÇOS CULTURAIS EM SOUTO SOARES. | Não | |
| 02/12/2020 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO | Não | |
| 01/12/2020 | | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12/2020 - Lei Aldir Blanc. | Não | |
| 27/11/2020 | | Decreto Nº 10/2020, 01/10/2020.
Decreto Nº 10A/2020, 01/10/2020.
Decreto Nº 10B/2020, 01/10/2020. | Não | |
| 17/11/2020 | | DECRETO/GP N.º 146/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/11/2020 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO | Não | |
| 04/11/2020 | | DECRETO/GP N° 145/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 29/10/2020 | | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 9A/2020 | Não | |
| 29/10/2020 | | ERRATA NO DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, de 01 de Setembro de 2020 | Não | |
| 27/10/2020 | | DECRETO/GP N.º 144/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/10/2020 | | DECRETO/GP N° 143/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 26 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/10/2020 | | Termo de Convênio que entre si celebram os Municípios de Souto Soares, Iraquara, e Mulungu do Morro, Estado da Bahia, tendo por objeto regular a cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISSQN. | Não | |
| 20/10/2020 | | DECRETO 142/2020 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES, e dá outras providências. | Não | |
| 15/10/2020 | | REPUBLICAÇÃO - Decreto Suplementação por Superavit 7A/2020. | Sim | |
| 07/10/2020 | | PORTARIA Nº. 01/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 28/09/2020 | | DECRETO/GP N° 141/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 24/09/2020 | | DECRETO/GP N° 140/2020 | Não | |
| 24/09/2020 | | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020 E 08A/2020 | Não | |
| 16/09/2020 | | DECRETO/GP N° 139/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 15/09/2020 | | DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 10/09/2020 | | DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 04/09/2020 | | LEI DE N.º 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 04/09/2020 | | LEI DE N.º 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/09/2020 | | LEI DE N.º 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/09/2020 | | LEI DE N.º 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 04/09/2020 | | DECRETO/GP N° 137/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/08/2020 | | DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 26/08/2020 | | DECRETO Nº 7A/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 204.500,00 ( Duzentos e Quatro Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 7/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.694.184,00 ( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |