PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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12/01/2022LEI N.º 608, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 609, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 610, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES
POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
11/01/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 220/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências.Sim
11/01/2022ERRATA - DECRETO/GP 220/2022.Não
11/01/2022DECRETO/GP N.º 224, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
10/01/2022DECRETOS 221, 222 E 223/2022Não
10/01/2022DECRETO/GP N.º 220/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências”.Não
07/01/2022PORTARIA SMESS nº 01/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.Não
04/01/2022DECRETO Nº 218 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
04/01/2022DECRETO Nº 216 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 217 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.		Não
04/01/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA .Não
03/01/2022DECRETO/GP N° 215, em 03 de janeiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
03/01/2022DECRETO/GP N.º 214, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Cessão da Servidora AMANDA MARIA DOS ANJOS SOUZA, Digitadora, e dá Outras Providências."Não
03/01/2022DECRETO/GP/ N.º 213, em 28 de dezembro de 2021 - "Dispõe sobre a reassunção da servidora que especifica, e da outras providências.”Não
30/12/2021Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MULTIARTES 2021 – 1ª edição.Não
30/12/2021Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA FOTOGRAFIA 2021 – 1ª edição.Não
22/12/2021Decreto Nº 11/2021.
Decreto Nº 11A/2021.
Decreto Nº 11B/2021.
Decreto Nº 11C/2021.
Decreto Nº 11D/2021.		Não
22/12/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
22/12/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
20/12/2021PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
20/12/2021DECRETO/GP N° 212, Souto Soares/BA, em 20 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
17/12/2021DECRETO/GP N° 211, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Não
16/12/2021ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Líder Transportes.Não
14/12/2021DECRETO 208/2021
PORTARIAS
Não
14/12/2021PORTARIA Nº 018/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/12/2021DECRETO/GP N° 210 SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA MAGGY SOUZA ALVES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/12/2021Decreto/GP N° 209, Souto Soares/BA, em 13 de dezembro de 2021-“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
09/12/2021DECRETO/GP/ N.º 207, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - “Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde de Souto Soares e da Outras ProvidênciasNão
09/12/2021EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2021 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 2ª EDIÇÃO Não
09/12/2021DECRETO/GP N° 205, Souto Soares/BA, em 08 de dezembro de 2021- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
09/12/2021Decreto/GP N° 206, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - "Prorroga licença não remunerada da funcionária Rosemary Melo Neves, que especifica e dá outras providências”.Não
09/12/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
08/12/2021DECRETO/GP N.º 204, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, e da outras providências.”Não
08/12/2021"DECRETO/GP/ N.º 203, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Torna, sem Efeito o Decreto 178, de 15 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/09/2021, e da outras providências.”Não
08/12/2021"LEI N. º 604, de 19 de novembro de 2021 - Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, e da outras providências."
"LEI N.º 605, de 03 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências."
"LEI N.º 606, de 03 de dezembro de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências”.		Não
07/12/2021DECRETO/GP n.º 202/2021, de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Roque Lopes de Araújo, e da outras providências."Não
01/12/2021DECRETO/GP N° 201, Souto Soares/BA, em 01 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
01/12/2021RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 006/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021Não
24/11/2021DECRETO/GP N.º 199, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Não
24/11/2021DECRETO/GP N° 200, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Não
23/11/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 10/2021, 10A/2021 E 10B/2021Não
23/11/2021PORTARIA 001/2021Não
19/11/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 198 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências."Sim
19/11/2021ERRATA NO DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências.Não
18/11/2021DECRETO/GP N.º 198, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/11/2021DECRETO/GP N.º 197, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
18/11/2021DECRETO/GP N.º 197, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Outras Providências”.Não
12/11/2021LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/11/2021DECRETO/GP N° 196, EM 10 DE NOVEMBRO 2021 - “Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Marlene Araújo dos Santos Oliveira, e dá Outras Providências”.Não
05/11/2021DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/11/2021ERRATA NO DECRETO 193/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/11/2021RESOLUÇÃO Nº OO5/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021Não
03/11/2021DECRETO/GP N° 195, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.Não
03/11/2021DECRETO/GP N° 194, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.Não
29/10/2021"LEI N. º 602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/10/2021DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
29/10/2021"LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/10/2021LEI N. º 600, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
29/10/2021DECRETO/GP N° 192, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/10/2021DECRETO/GP N° 191, Souto Soares/BA, em 28 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.” Não
26/10/2021DECRETO/GP N.º 190, Souto Soares/BA, em 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências.Não