PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/03/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/N° 05, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de revisão de prontuário, e da outras providências, nomeada pela portária/Sec/n°03, de 24 de Maio de 2024” .Não
24/03/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 24 DE MARÇO DE 2026Não
24/03/2026PORTARIA N° 03/2026 Sec. de Saúde.Não
24/03/2026ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025.Não
23/03/2026AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.Não
19/03/2026DECRETOGP Nº 389 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIDINEIA ZEFERINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 390, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 391, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.		Não
18/03/2026DECRETO FINANCEIRO 021/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
16/03/20261º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA - GESTÃO 2026/2027.Não
12/03/2026DECRETO/GP N.º 388, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/03/2026RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
11/03/2026DECRETOGP N° 387, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 386 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 385 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 384 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENAÇÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DA ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO VINCULADO A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 383 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 382 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORADOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO E MILITÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 381 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 380 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 379 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP N° 371 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/03/2026DECRETOGP N° 364, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/03/2026DECRETOGP Nº 378 SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 377 SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 376.SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 375.SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP N.º374 SOUTO SOARESBA - EXONERA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
10/03/2026DECRETOGP Nº 373.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 372.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 365.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOSGP N° 366, 367, 368, 369 E 370, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/03/2026DECRETOGP N° 363, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DORIVALDA MARIA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
10/03/2026LEI N.° 690, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/03/2026PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 003.9.466865/2025 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Não
03/03/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92Não
02/03/2026DECRETO FINANCEIRO 014/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
27/02/2026"LEI N.º 689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
24/02/2026EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026.Não
24/02/2026DECRETO/GP/ N° 362 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
19/02/2026DECRETOGP N° 361, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/02/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COE SAÚDE)”.
Não
19/02/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL”.
Não
13/02/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73.;Não
12/02/2026TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2025Não
11/02/2026DECRETO FINANCEIRO 007/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/02/2026DECRETOSGP N° 354, 355, 356, 357, 358 E 359, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 360 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/02/2026DECRETO/GP N.º 353, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
10/02/2026AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSONão
09/02/2026DECRETO FINANCEIRO 005/2026 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
06/02/2026DECRETOSGP Nº 351 E 352.SOUTO SOARESBA - NOMEIA OS ASSESSORES TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ SOB N° 54.102.509/0001-74Não
04/02/2026DECRETO/GP/ n° 350, 04 de fevereiro de 2026 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS ATOS AMBIENTAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/02/2026"DECRETO/GP/ N° 349, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/02/2026DECRETOSGP N° 344, 345, 346, 347 E 348, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/01/2026COMUNICAÇÃO INTERNA.Não
30/01/2026RESOLUÇÃO CMAS 01/2026 .Não
27/01/2026DECRETO GP Nº 343 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SAMILE ROSA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
20/01/2026EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINALNão
19/01/2026DECRETOGP Nº 342.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2026DECRETO FINANCEIRO 01/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão