PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/11/2025DECRETOGP N° 317, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/11/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
14/11/2025DECRETO/GP N.º 316, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DA 3ª CORRIDA DE RUA “LICURI RUN”, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/11/2025RESOLUÇÃO CMAS 13/2025Não
13/11/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ SOB N° 49.839.964/0001-17
Não
13/11/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025Não
13/11/2025DECRETO/GP N.º 315, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/11/2025ATA DA REUNIÃO DE POSSE E FORMAçÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES GMDDMNão
12/11/2025DECRETOGP Nº 314.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OURICURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92Não
11/11/2025LEI Nº 682, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE PREVISTO NO INCISO XVIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/11/2025DECRETO FINANCEIRO 102/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
07/11/2025DECRETOGP N° 313, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO BENIVALDO BISPO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
06/11/2025DECRETO/GP N.º 312, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
05/11/2025PORTARIA Nº 03/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2025DECRETOGP N° 311, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/11/2025DECRETOSGP N° 309 E 310, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/11/2025DECRETO/GP N.º 308, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/10/2025DECRETOGP N.º 307 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ISADORS MIRANDA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/10/2025DECRETOGP N.º 306 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAYLANE KELY DE OLIVEIRA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/10/2025LEI Nº 681, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES - CMDDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Não
22/10/2025LEI N.° 680, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2025DECRETO FINANCEIRO 092/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
22/10/2025DECRETOGP N° 305 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/10/2025DECRETOGP N.º 304 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELLA DOS SANTOS CAMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/10/2025ERRATA DE DECRETO/GP N.º 303/2025.Não
20/10/2025LEI Nº 679, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA “PRAÇA HOSTÍLIO PEREIRA EVANGELISTA” A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
20/10/2025LEI Nº 678, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA DE: JOÃO ALBERT DE SOUZA FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. Não
20/10/2025DECRETO/GP N.º 303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
20/10/2025DECRETOGP N° 302, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOZEMEIRE OLIVEIRA LOPES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
10/10/2025TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Nº 005/2025Não
10/10/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
09/10/2025DECLARAÇÃONão
09/10/2025DECRETO/GP N.º 301, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO GASPAR DOURADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/10/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
06/10/2025RESULTADO FINAL EDITAL 13 EXPRESSO KID'S OUTUBRO 2025Não
02/10/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
02/10/2025DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/10/2025DECRETO/GP N.º 299, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO/GP N.° 248, DE 29 DE JULHO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/10/2025RESOLUÇÃO CMAS 11/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029.Não
02/10/2025LEI N.º 677 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUMMA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/10/2025DECRETOGP N° 298 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/10/2025DECRETOSGP N° 292, 293, 294, 295, 296 E 297, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/09/2025DECRETO/GP N.º 291, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/09/2025DECRETOGP N° 290, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ELZA MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
30/09/2025RESULTADOS PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA EXPRESSO KID’S. EDITAL Nº 13 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BANão
29/09/2025DECRETO FINANCEIRO 080/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
24/09/2025HABILITADOS DE CHAMAMENTO DA PILITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNABNão
24/09/2025RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO EDITAL Nº13/2025-PNABNão
23/09/2025DECRETOGP N.º 289 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA IRAIANE ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/09/2025DECRETOGP N.º 288 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GIRLAINE FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/09/2025DECRETO FINANCEIRO 077/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
16/09/2025EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC –PNAB Nº13/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇASNão
16/09/2025ADEQUAÇÃO DO PAR DA CULTURA 2024/2025-PNAB CICLO INão
16/09/2025DECRETOSGP N° 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 E 287, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2025DECRETOGP N° 278 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
16/09/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
12/09/2025DECRETO FINANCEIRO 075/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
12/09/2025PORTARIA 001/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
10/09/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: LITEN TECNOLOGIA PARA CIDADES LTDA CNPJ SOB N° 55.552.828,0001-44Não