PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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02/10/2025LEI N.º 677 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUMMA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/10/2025DECRETOGP N° 298 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/10/2025DECRETOSGP N° 292, 293, 294, 295, 296 E 297, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/09/2025DECRETO/GP N.º 291, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/09/2025DECRETOGP N° 290, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ELZA MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
30/09/2025RESULTADOS PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA EXPRESSO KID’S. EDITAL Nº 13 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BANão
29/09/2025DECRETO FINANCEIRO 080/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
24/09/2025HABILITADOS DE CHAMAMENTO DA PILITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNABNão
24/09/2025RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO EDITAL Nº13/2025-PNABNão
23/09/2025DECRETOGP N.º 289 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA IRAIANE ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/09/2025DECRETOGP N.º 288 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GIRLAINE FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/09/2025DECRETO FINANCEIRO 077/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
16/09/2025EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC –PNAB Nº13/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇASNão
16/09/2025ADEQUAÇÃO DO PAR DA CULTURA 2024/2025-PNAB CICLO INão
16/09/2025DECRETOSGP N° 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 E 287, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2025DECRETOGP N° 278 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
16/09/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
12/09/2025DECRETO FINANCEIRO 075/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
12/09/2025PORTARIA 001/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
10/09/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: LITEN TECNOLOGIA PARA CIDADES LTDA CNPJ SOB N° 55.552.828,0001-44Não
10/09/2025EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADM. 191/2025 - PROC. DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2025Não
08/09/2025DECRETOSGP N° 275, 276 e 277 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/09/2025DECRETOGP Nº 274.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/09/2025DECRETOGP N° 273, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS, DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
05/09/2025DECRETOGP N° 272, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/09/2025DECRETO/GP N.º 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 240 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADASNão
04/09/2025DECRETO/GP N.º 270, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.“INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLANão
03/09/2025DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.Não
03/09/2025DECRETO/GP N.° 269/2025 - SOUTO SOARES – BAHIA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA EDNA FERREIRA TELES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/09/2025RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES.Não
02/09/2025AVISO II - RESULTADO FINAL- EDITAL Nº 01/2025Não
01/09/2025DECRETOGP N° 268, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/08/2025LEI N.º 675, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 676, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA ESCOLA MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA MARIA TELES DA SILVA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SEGREDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
29/08/2025DECRETOGP N° 267, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/08/2025DECRETO/GP/ N° 266, 27 DE AGOSTO DE 2025 - DECLARA O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA TELES DA SILVA, SITA NO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/08/2025RESOLUÇÃO N° 010/2025 DO 26 DO AGOSTO DE 2025. DISPÕE DA ROTIFICAÇÃO DA ROSOLUÇÃO 004/2025, APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AC EXERCICIO DE 2024, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÜNICO DE ASSISTÉNCIA.Não
26/08/2025RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VISANDO SER EXECUTADO PARA REDUÇÃO DE SALDOS NO EXERCÍCIO DE 2025.Não
26/08/2025LEI Nº 674, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
25/08/2025DECRETOGP N° 265, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/08/2025DECRETO/GP N.º 264, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “REESTRUTURA O DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2022, QUE REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR A FIM DE ESCOLHER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/08/2025RELATÓRIO FINAL CMPMSSNão
20/08/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSONão
20/08/2025RELATÓRIO PLENÁRIA PAA DA CULTURA 2025Não
20/08/2025PAA DA CULTURA - PNAB 2025Não
19/08/2025DECRETO FINANCEIRO 064/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
18/08/2025LEI Nº 673, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
18/08/2025LEI Nº 672, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS”.Não
18/08/2025DECRETOGP N.º 263 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIRLENE MENDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/08/2025DECRETOGP N° 262, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/08/2025DECRETOGP N° 261, SOUTO SOARES/BA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/08/2025RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2025.Não
12/08/2025DECRETO FINANCEIRO 061/2025 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
12/08/2025DECRETO GP Nº 260.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/08/2025ATA DE REUNIÃO ESCUTA PNAB 2025Não
12/08/2025RELATÓRIO DA II ESCUTA CULTURAL PNAB 2025Não
11/08/2025DECRETO/GP N.º 259, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA”.Não
08/08/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
06/08/2025DECRETOGP N.º 258 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSENEIA DOS ANJOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/08/2025LEI N.º 671, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE TRNSFÊRENCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2025DECRETOGP N° 257, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão