PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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08/05/2026DECRETOGP Nº 412 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JAMILA NEVES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/05/2026RESOLUÇÃO CMAS 03/2026 - RESOLUÇÃO CMAS 04/2026 Não
06/05/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026– LEI ALDIR BLANC II CREDENCIAMENTO DA FEIRA AGO&CULTURA DO LICURÍ Nº 01/2026 .Não
05/05/2026LEI MUNICIPAL Nº 693/ 694 de 10 de Abril de 2026Não
04/05/2026ERRATA AO DECRETO/GP Nº 399, DE 14 DE ABRIL DE 2026.Não
29/04/2026EDITAL DE FOMENTO CULTURAL -PNAB CICLO II Nº01/2026Não
29/04/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
28/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ESPAÇO CONFORTO.Não
27/04/2026DECRETOGP N° 411 SOUTO SOARESBA, DISPOE SOBRE COMISSÃO GESTORA DO PME 2027 a 2037, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2026DECRETO/GP N.º 410, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Não
27/04/2026RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026.Não
27/04/2026DECRETO/GP N.º 409, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/04/2026LEI Nº 692, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
23/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - Empresa Aragão Com. de Moveis Ltda.Não
23/04/2026EXTRATO DA ARP N° 018/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°083/2026.		Não
22/04/2026DECRETOGP Nº 406 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERISMILDA LINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 407 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSEANE ROSA MACEDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 408 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/04/2026DECRETO/GP N.º 405, de 22 de Abril de 2026. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA BAIXA DA BANANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/04/2026DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2026DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2026DECRETO/GP N° 399 SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 427/2023, COM A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2026AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃONão
08/04/2026PLANO DE TRABALHO ANO 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMONão
08/04/2026DECRETO/GP N° 398 SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
08/04/2026DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RASANTENão
07/04/2026LEI Nº 691 DE 20 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/04/2026DECRETOSGP N° 395, 396 E 397, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73Não
01/04/2026RESOLUÇÃO CMAS 02 DE 01 DE ABRIL 2026Não
30/03/2026DECRETO/GP N.º 394 DE 30 DE MARÇO DE 2026.Não
30/03/2026DECRETO GP Nº 392/ 393Não
25/03/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N° 06 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - " Dispõe sobre a nomeação de membros da constituição da comissão de revisão de óbitos, e da outras providências, nomeada na portária/Sec.Saúde/ N° 02 de 25 de Março de 2024.” Não
25/03/2026RESOLUÇÃO COMUMA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2026.Não
25/03/2026LICENÇA AMBIENTAL 001 e 002.Não
25/03/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/N° 05, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de revisão de prontuário, e da outras providências, nomeada pela portária/Sec/n°03, de 24 de Maio de 2024” .Não
24/03/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 24 DE MARÇO DE 2026Não
24/03/2026PORTARIA N° 03/2026 Sec. de Saúde.Não
24/03/2026ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025.Não
23/03/2026AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.Não
19/03/2026DECRETOGP Nº 389 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIDINEIA ZEFERINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 390, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 391, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.		Não
18/03/2026DECRETO FINANCEIRO 021/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
16/03/20261º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA - GESTÃO 2026/2027.Não
12/03/2026DECRETO/GP N.º 388, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/03/2026RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
11/03/2026DECRETOGP N° 387, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 386 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 385 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 384 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENAÇÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DA ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO VINCULADO A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 383 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 382 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORADOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO E MILITÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 381 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 380 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 379 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP N° 371 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/03/2026DECRETOGP N° 364, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/03/2026DECRETOGP Nº 378 SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 377 SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 376.SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não