| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 20.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 19.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2) | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO GP 18 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ULIANA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 14 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 13 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 12 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 11 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 10 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | KIT PREFEITO 2025-2028 | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETOGP N.º 09, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETOGP N.º 07, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP Nº 03 SOUTO SOARES-BA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP Nº 02 SOUTO SOARES-BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA FUNÇÕES COMISSIONADAS E AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO CT 149/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |