PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/04/2025DECRETOS GP N° 175 E 176 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
27/03/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA.Não
27/03/2025TERMO DE CAIXA 2024Não
26/03/2025DECRETOGP N 174 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DO CAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
25/03/2025DECRETO/GP N.º 173, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES”.Não
24/03/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
19/03/2025DECRETOSGP N° 171 e 172 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/03/2025DECRETOGP N.º 170.2025, SOUTO SOARES BA, DISPÕES SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/03/2025DECRETO FINANCEIRO 09/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
13/03/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
12/03/2025DECRETO FINANCEIRO 08/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
12/03/2025DECRETOGP Nº 169.SOUTO SOARESBA - NOMEAR O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025DECRETOGP Nº 168.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025DECRETOGP N° 167 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/03/2025DECRETOGP Nº 166.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO À SAÚDEE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRET. MUN. DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025DECRETOGP Nº 165.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025DECRETOGP Nº 164.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025DECRETOGP Nº 163.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2025DECRETO FINANCEIRO 07/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão