PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/02/2025RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/02/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2024-PNAB EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOS-PNAB SOUTO SOARS/BANão
18/02/2025DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE001/2025Não
17/02/2025DECRETOGP N.º 104 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA NUBIA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/02/2025DECRETOGP N° 103 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/02/2025DECRETOSGP N° 97, 98, 99, 100, 101 e 102 SOUTO SOARESBA, DISPÕM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/02/2025DECRETOSGP N° 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/02/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
12/02/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
12/02/2025DECRETOGP N° 89, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ZELIA ROCHA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
07/02/2025DECRETOS Nº 087 E 088 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.Não
06/02/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.Não
06/02/2025ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
06/02/2025DECRETO GP N° 86, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
04/02/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - REF. CONTRATO 127/2024FOR-PMSS.Não
30/01/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ SOB N° 18.456.136/0001-76Não
30/01/2025DECRETOGP N.º 78.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 79.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 80.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 81, 82, 83, 84 E 85.SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/01/2025LEIS MUNICIPAIS N.º 662; 663; 664 E 665, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
23/01/2025DECRETO/GP/ N° 63, 20 DE JANEIRO DE 2025 - "DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS (AS) SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/01/2025DECRETO/GP N. 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.Não