PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/11/2024DECRETO CT 128/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/11/20241ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUALNão
26/11/2024RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL FESTIVAL DE MUSICA - PNABNão
25/11/2024ERRATA DA LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM OS EDITAIS PNAB.Não
25/11/2024DECRETO CT 127/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
22/11/2024NOMES DOS HABILITADOS DOS PRIMEIROS EDITAIS PNAB 2024.Não
21/11/2024DECRETO CT 126/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OLÍMPIO VIEIRA DA SILVANão
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PNAB SECULTSS EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOSNão
14/11/2024DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 005/2024Não
14/11/2024DECRETO 124/2024.Não
13/11/2024AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024) EDITAL CLAUDIONOR CEDRONão
13/11/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PROFESSOR ENOQUE GASPAR DE SOUZA Nº 006/2024Não
13/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - JOÃO JOSÉ DE SOUZANão
11/11/2024DECRETO CT 121/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
08/11/2024PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO Nº 02 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a implantação, do PTA- Plano de trabalho anual, da Politica Municipal de Alfabetização em parceria com a Programa Nacional Criança Alfabetizada. Não
05/11/2024ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BANão
05/11/2024RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
31/10/2024DECRETO/GP N.º 744, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DECRETA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/10/2024DECRETO CT 115/2024 - SUPLEMENTAÇÃO Não
30/10/2024DECRETOS GP 742 E 743 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/10/2024RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.Não
24/10/2024DECRETO CT 113/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
24/10/2024LEI DE N. 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2024CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLONão
22/10/20241º QUADRIMESTRE 2024/ 2º QUADRIMESTRE 2024Não
17/10/2024DECRETO/GP N.º 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/10/2024DECRETO GP 740 DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/10/2024DECRETO CT 107/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/10/2024DECRETO GP 739 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/10/2024DECRETO GP 737 E 738 DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES VAURIA UBERLAN LOPES PIRES E UBALDO DUARTE PINHEIRO SOBRINHONão
09/10/2024DECRETO GP 736 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARLUCE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/10/2024DECRETO GP 734 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/10/2024ATA nº 003/2024 - CMAS.Não
02/10/2024RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.Não
30/09/2024DECRETO GP 733 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sindeval Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências.Não
24/09/2024DECRETO/GP N.º 732, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/09/2024DECRETOS GP 730 E 731 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2024LEI DE Nº 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, ZONA RURAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
18/09/2024RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Não
18/09/2024ATA DE Nº 008/2024 - CMASNão
17/09/2024LEI DE Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/09/2024DECRETO GP 729 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA BIENICA HELENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIANão
13/09/2024DECRETOS GP 727 E 728 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DA SERVIDORA VAURIA UBERLAN LOPES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/09/2024EXTRATO DE CONVÊNIO nº 02/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTENão
11/09/2024DECRETO CT 095/2024Não
10/09/2024DECRETO CT 094/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/09/2024ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.Não
06/09/2024DECRETO CT 093/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
05/09/2024EXTRATO DE CONVÊNIO nº 01/2024Não
05/09/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSONão
03/09/2024DECRETO CT 091/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
03/09/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
02/09/2024DECRETOS GP 724, 725 E 726 - DISPÕEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/08/2024DECRETO CT 089 - SUPLEMENTAÇÃONão
27/08/2024DECRETO CT 088/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/08/2024LEI DE N. 650, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2024DECRETO GP 723 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TALYHANE PIRES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/08/2024DECRETO GP 722 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/08/2024DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃONão