PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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27/07/2026DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS Não
24/07/2026DECRETO/GP N.º 452, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/07/2026DECRETO/GP N.º 451, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DO QUADRO MUNICIPAL POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DANOS DECORRENTES DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/07/2026DECRETO/GP N.º 450, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA E DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS LOTADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/07/2026DECRETOGP Nº 447, SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 448, SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DAIANE DE SOUZA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 449, SOUTO SOARES BA, NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/07/2026DECRETO Nº 446, DE 15 DE JULHO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/07/2026DECRETOGP N° 445, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA ORLEIDE VIEIRA DE SOUZA GASPAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
14/07/2026REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR)Não
09/07/2026ESTATUTO GERAL DAS REPÚBLICAS ESTUDANTIS DE SOUTO SOARES Não
09/07/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 CONVOCA AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 12 DE JUNHO DE 2026.Não
09/07/2026PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº (001/2026) PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURALNão
06/07/2026DECRETOSGP N° 442, 443 E 444 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/07/2026DECRETOGP N° 441, SOUTO SOARESBA, “NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
01/07/2026DECRETOGP N.º 437, SOUTO SOARESBA, EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO E INOVACAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 438, SOUTO SOARESBA, NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO, INOVACAO E SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º439, SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º440, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, INOVAÇÃO ESEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/06/2026LEI Nº 702 DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/06/2026LEI Nº 701 DE 12 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, INOVAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, CRIAR A DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/06/2026EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURALNão
26/06/2026DECRETO/GP N.º 436, DE 26 DE JUNHO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 12H, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
25/06/2026DECRETOGP Nº 435 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CAMILY CIBELE OLIVEIRA PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/06/2026DECRETOGP Nº 434 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAIRINE NALVA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
25/06/2026DECRETO Nº 433, 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2026DECRETO FINANCEIRO 053/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
18/06/2026ERRATA DE DECRETO N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026.Não
15/06/2026RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 5/2026 PNAB-OTILIA ROSA DOS SANTOS EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL CREDENCIAMENTO DE QUADRILHAS JUNINAS EM SOUTO SOARES.Não
12/06/2026LEI Nº 699 DE 03 DE JUNHO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
12/06/2026LEI Nº 698, DE 29 DE MAIO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/06/2026RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 5/2026 PNAB - OTILIA ROSA DOS SANTOS EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL CREDENCIAMENTO DE QUADRILHAS JUNINAS EM SOUTO SOARES/BA. Não
03/06/2026INSCRITOS NO EDITAL Nº 004 DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA EDITAL Nº4/2026 PNAB GILDEON JOSÉ DOS ANJOS- FOMENTO Á CULTURA DO SÃO JOÃO NA CATEGORIA DE FORRÓ Não
03/06/2026RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2026 PNAB-GILDEON JOSÉ DOS SANTOS - EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.Não
03/06/2026RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2026Não
03/06/2026PORTARIA Nº 02 /2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CME DE NÚMERO 01, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE ESTABELECE A INCLUSÃO NORMATIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR, NO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO Á BNCC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, EM ATENDIMENTO AO CONDICIONANTE DO VAAR DA LEI FEDERA Nº 14113/2020.Não
03/06/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
03/06/2026DECRETO/GP N.º 432, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/06/2026DECRETOSGP N° 430 E 431, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/06/2026DECRETOSGP N° 428 E 429, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/06/2026DECRETOGP Nº 427 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HELEM DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2026DECRETO/GP N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO, PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/05/2026DECRETO FINANCEIRO 048/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
28/05/2026EDITAL DE EXECUÇÃO CULTURAL E RESULTADOS.Não
28/05/2026PORTARIA CONJUNTA DA SMS/CMS PORTARIA Nº 01/2026Não
27/05/2026EXTRATO DE ATA REMANESCENTE 010-2026Não
26/05/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026- EDITAL GILDEON JOSÉ DOS ANJOS.Não
26/05/2026DECRETO/GP N.º 425, DE 26 DE MAIO DE 2026 - “FICAM ANTECIPADAS AS FEIRAS LIVRES QUE OCORRIAM NOS DIAS 04 E 18 DE JUNHO DE 2026 PARA OS DIAS 03 E 17 DE JUNHO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/05/2026LEI N.º 697, DE 15 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/05/2026EXTRATO = TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 Não
22/05/2026RESULTADO DE APROVAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BANão
20/05/2026LEI Nº 695, DE 08 DE MAIO DE 2026 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 696, DE 08 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE EMÍLIA, SAÍDA PARA O POVOADO DE CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 		Não
20/05/2026EXTRATO = TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA =Não
20/05/2026PORTARIA SEC. EDUC Nº 001/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026Não
18/05/2026EDITAL Nº1/2026 PNAB JOÃO PEDRO- FORMAÇÃO ESCOLA LIVRES EDITAL Nº 2 PNAB JOSE AVELINO DE SOUZA-APOIO A AÇÕES CONTINUADAS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.Não
18/05/2026RELAÇÃO DE INSCRITOS DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA.Não
15/05/2026RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA FEIRA AGRO & CULTURANão
12/05/2026DECRETOGP N° 424, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON LIMA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
12/05/2026DECRETOSGP N° 419, 420, 421, 422 E 423, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/05/2026MANIFESTAÇÃO DE ÁREA DISPONIBILIZADA PARA CONSTRUÇÃO.Não
11/05/2026RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIANão
11/05/2026RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIANão
08/05/2026DECRETOGP Nº 418 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOGP Nº 417 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CRISLAINE CONCEIÇÃO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOS GP N° 413, 414, 415 E 416 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão