| 17/12/2025 | | DECRETO/GP N.º 330, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ANTECIPA AS FEIRAS LIVRES DAS QUINTAS-FEIRAS DOS DIAS 25/12/2025 E 01/01/2026, PARA AS QUARTAS-FEIRAS DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DOS FERIADOS NACIONAIS DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS N° 14/2025 | Não | |
| 16/12/2025 | | ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 16/12/2025 | | LEI N.º 685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – SOUTO SOARES + ALFABETIZADA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 15/12/2025 | | DECRETOSGP N.º 328 E 329 SOUTO SOARES BA, DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/12/2025 | | PORTARIA GP N.º 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 08/12/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 326 E Nº 327 | Não | |
| 08/12/2025 | | PORTARIA SEC. EDUC. Nº 04 2025 DE MATRÍCULAS 2026. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2026. | Não | |
| 04/12/2025 | | PORTARIA GP N.º 09, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 03/12/2025 | | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 03/12/2025 | | DECRETOGP N° 325, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/12/2025 | | DECRETO GP N 324 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/12/2025 | | DECRETOSGP N° 320, 321, 322 E 323, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/11/2025 | | DECRETO/GP Nº 319/2025 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2025 | | RESULTADOS FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA | Não | |
| 26/11/2025 | | LEI N.º684 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/11/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 107/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 24/11/2025 | | LEI Nº 683/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Souto Soares para o período
2026/2029, na forma que indica | Não | |
| 24/11/2025 | | DECRETOGP N.º 318 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TEREZA DO NASCIMENTO BRANDAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 19/11/2025 | | EDITAL Nº 001/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
. | Não | |
| 17/11/2025 | | DECRETOGP N° 317, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 17/11/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO/GP N.º 316, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DA 3ª CORRIDA DE RUA “LICURI RUN”, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS 13/2025 | Não | |
| 13/11/2025 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ SOB N° 49.839.964/0001-17
| Não | |
| 13/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025 | Não | |
| 13/11/2025 | | DECRETO/GP N.º 315, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/11/2025 | | ATA DA REUNIÃO DE POSSE E FORMAçÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES GMDDM | Não | |
| 12/11/2025 | | DECRETOGP Nº 314.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OURICURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/11/2025 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92 | Não | |
| 11/11/2025 | | LEI Nº 682, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE PREVISTO NO INCISO XVIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 102/2025 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 07/11/2025 | | DECRETOGP N° 313, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO BENIVALDO BISPO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/11/2025 | | DECRETO/GP N.º 312, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 05/11/2025 | | PORTARIA Nº 03/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETOGP N° 311, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/11/2025 | | DECRETOSGP N° 309 E 310, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/11/2025 | | DECRETO/GP N.º 308, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/10/2025 | | DECRETOGP N.º 307 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ISADORS MIRANDA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/10/2025 | | DECRETOGP N.º 306 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAYLANE KELY DE OLIVEIRA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/10/2025 | | LEI Nº 681, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES - CMDDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 22/10/2025 | | LEI N.° 680, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/10/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 092/2025 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 22/10/2025 | | DECRETOGP N° 305 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/10/2025 | | DECRETOGP N.º 304 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELLA DOS SANTOS CAMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/10/2025 | | ERRATA DE DECRETO/GP N.º 303/2025. | Não | |
| 20/10/2025 | | LEI Nº 679, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA “PRAÇA HOSTÍLIO PEREIRA EVANGELISTA” A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/10/2025 | | LEI Nº 678, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA DE: JOÃO ALBERT DE SOUZA FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. | Não | |
| 20/10/2025 | | DECRETO/GP N.º 303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 20/10/2025 | | DECRETOGP N° 302, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOZEMEIRE OLIVEIRA LOPES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/10/2025 | | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Nº 005/2025 | Não | |
| 10/10/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 09/10/2025 | | DECLARAÇÃO | Não | |
| 09/10/2025 | | DECRETO/GP N.º 301, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO GASPAR DOURADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/10/2025 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. | Não | |
| 06/10/2025 | | RESULTADO FINAL EDITAL 13 EXPRESSO KID'S OUTUBRO 2025 | Não | |
| 02/10/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 02/10/2025 | | DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2025 | | DECRETO/GP N.º 299, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO/GP N.° 248, DE 29 DE JULHO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS 11/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029. | Não | |